DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025 11

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus 23 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 005/2025-SBGFP/ DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Médica e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença médica no Art.65º caput e Art.68º do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Médica de 60 (sessenta) dias, o servidor GERSON OLIVEIRA GARCIA ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula N.º 182.577-1E, lotado na Operações de Fiscalização de Trânsito, a contar de 21/01/2024 a 20/03/2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos nos Municípios de IRANDUBA-AM, NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) BARBARA DE FATIMA NOBRE PEREIRA, 3) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 4) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA, 5) GLAUCIA DOS SANTOS GONÇALVES e 6) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 27/08/2025 A 31/08/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de julho de 2025.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, em face a Intempestividade e/ou Ausência da Defesa Administrativa, ficando estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM , contado da data desta publicação.

01.01.030201.012588 / 2025 - 68 -PAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; A.I Nº 503/2019 - GEFA; DECISÃO 1424/2025. 01.01.030201.012590 / 2025 - 37 - VALDIR STRAPAZZOLLI; A.I Nº 287/2020 - GEFA, DECISÃO N° 1488/2025.

01.01.030201.012593 / 2025 - 70 - JOSE RODRIGUES LEITE; A.I N° 406/2020 - GEFA; DECISÃO N° 1435/2025.

01.01.030201.012595 / 2025 - 60 - MARIA APARECIDA DA SILVA; 354/2020-GEFA; DEC 1602/2025

01.01.030201.012670 / 2025 - 92 - CAUBI NOGUEIRA FILHO; 289/2020GEFA; DECISÃO 1557/2025

01.01.030201.012669 / 2025 - 68 - IZAQUEU XAVIER SOARES; 409/2020-GEFA; DECISÃO 1321/2025 01.01.030201.012671 / 2025 - 37 - RONIVON BARBOSA PICANCO; 008/19-GCAP; DECISÃO 1279/2025

01.01.030201.012666 / 2025 - 24 - RONILSON ALEIXO DOS SANTOS; 023/20-GEFA; DECISÃO 1301/2025

01.01.030201.012641 / 2025 - 20 - LEONIDIA BARROSO DE CASTILHO; 363/2020 - GEFA; DECISÃO 1292/2025 01.01.030201.012664 / 2025 -35- ELZILENE DA SILVA; 276/2020 - GEFA; DECISÃO 1487/2025 01.01.030201.012642/2025-75 ; DEUZANGELA FERREIRA DA SILVA; 370/2020 - GEFA; DECISÃO 1500/2025

01.01.030201.007176/2025-06 ; FRANCISCO CASEMIRO; 243/2020GEFA; DECISÃO 442/2025

01.01.030201.023047 / 2023 -0 1; JURANDIR PEREIRA DA COSTA; 344/2023 - GEFA; DECISÃO 607/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 22 de julho de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#233725#11#237280/>

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 241 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.504, do dia 16 de julho de 2025, Seção II, pág.32. Onde se lê : 01.01.030201.004108/2022-42- EDIO MARCOS DA SILVA, N°379/2022-GEFA, DECISÃO N° 086/2025

Leia-se : 01.01.030201.000870/2023-30 - EDIO MARCOS DA SILVA, N°379/2022-GEFA, DECISÃO N° 086/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 23 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. R E S O L V E: RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, 2) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA E 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 15/08/2025 a 19/08/2025, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor - Presidente<#E.G.B#233728#11#237283/>

Protocolo 233728

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 236 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.504, do dia 16 de julho de 2025, Seção II, pág.33. Onde se lê : 01.01.030201.004108/2022-42 - JOSÉ DE AGUIAR NOGUEIRA; TEI N° 017/2020-GCAP; DECISÃO N° 1837/2025.

Leia-se: 01.01.030201.002462/2023-13 - JOSÉ DE AGUIAR NOGUEIRA; TEI N° 017/2020-GCAP; DECISÃO N° 1837/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 23 de julho de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#233732#11#237287/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.

Protocolo 233715

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO