DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025 23

01.01.030201.006163/2022-77 ; 181/2022 - GEFA ; DESCONHECIDO; ST123_2017_2020; 026/2022 - GEFA; 09º13’23,380”S E 65º46’33,514”W; 31,7801; Lábrea.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#233885#23#237440/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, em face de Ausência de Defesa Administrativa, ficando estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias junto ao CEMAAM para recolher o valor da multa, contado desta publicação.

01.01.030201.012480 / 2025 - 75 - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS; A.I N° 24.04.09-120202G-IPAAM, DECISÃO N° 2348/2025.

01.01.030201.007173 / 2023 - 00 - P. D. L. NAVEGACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; A.I N° 27/2023-GEFA, DECISÃO N°2357/2025.

01.01.030201.012485 / 2025 - 06 - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS; A.I Nº 24.04.09-120618O-IPAAM; DECISÃO N° 2349/2025.

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 75 § 2º da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Memorando n.º 933/2025 - GE/CETAM, anexo ao Processo n.º 01.01.028201.001392/2025-04 - CETAM. RESOLVE: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora relacionada abaixo: Nome Cargo Matrícula A contar de JOSELMA BASTOS ASS.TEC.EDUC.3A. 247.216-3 A 01.07.2025 GONCALVES CL-A.T.ED-III

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 24 de julho de 2025.

01.01.030201.007960 / 2023 - 52 - ELIZABETE SANTOS SILVA; A.I

Nº017/2020-GCAP, DECISÃO N° 2360/2025.

01.01.030201.014372 / 2025 - 37 - F AIRES DA SILVA - ME; A.I N° 109/2024 - GECF, DECISÃO N° 2363/2025.

01.01.030201.029661 / 2024 - 50 TERRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA; A.I N° 24.11.12-120207O-IPAAM, DECISÃO N° 2305/2025.

01.01.030201.024655 / 2024 - 06 - ROSILDA NUNES DA COSTA; A.I N°239/2024- GEFA, DECISÃO N° 2310/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de julho de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#233890#23#237445/>

Diretor-Presidente do Centro de Educa087#23#237642/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 234087

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.001621/2025-82 - CETAM. RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024 à servidora relacionada abaixo:

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, em face de Ausência de Defesa Administrativa e/ou da Intempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.000355 / 2022 - 70 - GENESIO MOREIRA PONCIANO; A.IN: 424/2021 - GEFA, DECISÃO N° 2353/2025.

01.01.030201.008857 / 2023 - 20 - CONDOMINIO CRISTAL TOWER; A.IN: 012/2023 - GERH, DECISÃO N° 2356/2025.

01.01.030201.006882 / 2024 - 50 - ANTÔNIO TIAGO BATISTA DANTAS; A.IN: 24.03.14-091402R-IPAAM, DECISÃO N° 2324/2025.

01.01.030201.002875 / 2024 - 89 - MAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI; A.IN: 764/2023 - GEFA, DECISÃO N° 2277/2025. 01.01.030201.002872 / 2024 - 45 - MAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI; A.IN: 767/2023 - GEFA, DECISÃO N° 2276/2025.

01.01.030201.006438 / 2024 - 34 - MAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI; A.IN: 765/2023 - GEFA, DECISÃO N° 2272/2025.

01.01.030201.017089 / 2025 - 67 (3359 / 2019 - SPROWEB) - ALDRYN APARECIDO ALVES SOARES; A.IN: 666/2019 - GEFA, DECISÃO N° 2169/2025. 01.01.030201.017239 / 2025 - 32 (2399 / 2020 - SPROWEB) - SÉRGIO JOSÉ SILVA CHALUB; A.IN: 006/2020 - GEFA, DECISÃO N° 2174/2025.

01.01.030201.017094 / 2025 - 70 (3235 / 2019 - SPROWEB) - EVERTON LUIZ CABRAL; A.IN: 056/2019 - GEFA, DECISÃO N° 2139/2025.

01.01.030201.017258 / 2025 - 69 (1326 / 2019 - SPROWEB) - JONATAS DE SOUZA GAMA; A.IN: 185/2019 - GEFA, DECISÃO N° 2176/2025.

01.01.030201.017240 / 2025 - 67 (1344 / 2020 - SPROWEB) - APARECIDO ROCHA VIEIRA; A.IN: 244/2020 - GEFA, DECISÃO N° 2190/2025.

01.01.030201.017241 / 2025 - 01 (1238 / 2020 - SPROWEB) - FRANCILENE DA SILVA ALVES; A.IN: 288/2020 - GEFA, DECISÃO N° 2111/2025. 01.01.030201.017268 / 2025 - 02 (0479 / 2021 - SPROWEB) - IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; A.IN: 014/2020 - GERM, DECISÃO N° 2180/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 23 de Julho de 2025.

Diretor - Presidente

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 234088

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a previsão legal que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição mediante adesão; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.025203.000010/2025-09, referente a Adesão à Ata de Registro de Preço no 0149/2024-1, oriunda do Pregão Eletrônico no 238/2024-CSC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Locação de impressora, Scanner e serviço de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, por assistência autorizada, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/cópias; CONSIDERANDO as anuências da empresa detentora do certame, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM e a autorização do CSC e CONSIDERANDO os termos do artigo 86, §§ 2o e 3o, da Lei 14.133/ 2021, do artigo 221 caput do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e art. 9º da Instrução Normativa CSC nº 02, de 05 de abril de 2023, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços no 0149/2024-1, oriunda do Pregão Eletrônico no 238/24-CSC, para a contratação da empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ nº 01.657.353/0001-21;

Protocolo 233894

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO