DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025

II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa supramencionada pelo valor total de R$ 17.460,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais). À consideração do Diretor-Presidente da SNPH para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL , - Matrícula G245426 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 24 de julho de 2025.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Julho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 233961

Diretor-Presidente da SNPH<#E.G.B#233932#24#237487/>

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 014/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.000890-2025-36: DAS PARTES: ARSEPAM e XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA. DO OBJETO: prorrogação da vigência, com reajuste dos serviços de implantação de software de controle de acesso de pessoas, na ordem de 6,75% pelo índice ICTI; VALOR GLOBAL: R$15.147,70 (quinze mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza da Despesa 339040.99. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados de 01.08.2025 à 31.07.2026.

Manaus, 23 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 010/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000874/2025-43: DAS PARTES: ARSEPAM e FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. DO OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de telefonia virtual IP nuvem, com acréscimo na ordem de 4,701060% pelo índice IPCA ; VALOR GLOBAL: R$ 89.657,88 (oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais, e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.01; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados de 01.08.2025 à 31.07.2026.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências. CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas; CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Art. 1º HABILITAR a Médico Veterinário autônomo FELIPE MURIEL PEIXOTO ROSAS, CRMV/AM 02802-VP, a emitir a Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de origem animal não comestível.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 234046

Manaus, 23 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JAIRO ALVES SOBRINHO , - Matrícula 259.220-7 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais)

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002905/2025-57-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Magda Tais Rocha da Silva Ferreira - Assistente Administrativo desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 238.852-9A, no período de 04 / 09 / 2025 a 02 / 12 / 2025 , referente ao quinquênio 23 / 01 / 2017 à 22 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 233880

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Julho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 057/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguinte servidores: CLENILTON CRUZ DE ALENCAR , como Fiscal Titular, e ANA LUCIA SOUZA DA SILVA , Fiscal Substituta no Contrato n.º007/2025 -

Protocolo 233960

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO