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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2025 · pág. 43

DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025 25

PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., cujo Objeto é: Serviço de Tecnologia da Informação, compreendendo a Hospedagem em infraestrutura virtualizada. Vigência: 16/06/2025 A 15/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de julho de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Nº 061/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: MONICA REGINA FARIAS COSTA, Fiscal Titular, e FLAVIA REGINA MOURA LIMA, Fiscal Substituta no Contrato n.º 010/2025 - NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Cujo Objeto é: Serviços em manutenção preventiva e corretiva de microscópios e lupas marcas CARL ZEISS e outras, com reposição peças, na FMT-HVD. Vigência: 01/07/2025 A 30/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de julho de 2025

Protocolo 233891 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA PORTARIA Nº0182/2025-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº058/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o Termo de Contrato: Contrato n.º007/2025 - PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., cujo Objeto é: Serviço de Tecnologia da Informação, compreendendo a Hospedagem em infraestrutura virtualizada. Vigência: 16/06/2025 A 15/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de julho de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 233992 PORTARIA Nº0187/2025-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 059/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: CESAR DA SILVA, Fiscal Titular, e EDUARDO JORGE SERRÃO DOS SANTOS, Fiscal Substituto no Contrato n.º 008/2025 - NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Cujo Objeto é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de freezers, ultrafreezers e câmara de refrigeração na FMT-HVD. Vigência: 23/06/2025 A 22/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de julho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 233898 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

PORTARIA Nº0184/2025-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 065/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: TAYSA FERREIRA PIMENTEL como Fiscal Substituta, em substituição a Servidora NICOLLE CAROLINE COLLYER DOS SANTOS, no Contrato 007/2024 WF Control Apoio a Gestão de Saúde e Atividades Empresariais LTDA, cujo objeto é: Locação de Ambulância de Suporte Básico (Tipo-B) Para Atendimento Inter-Hospitalar, para atender as necessidades de clientes/pacientes da FMT-HVD. Vigência 15/10/2024 A 14/10/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 24 de julho de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 233984 Protocolo 233997 PORTARIA Nº0188/2025-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº062/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Termo de Contrato n.º010/2025 - NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Cujo Objeto é: Serviços em manutenção preventiva e corretiva de microscópios e lupas marcas CARL ZEISS e outras, com reposição peças, na FMT-HVD. Vigência: 01/07/2025 A 30/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de julho de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

PORTARIA Nº0185/2025-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº067/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o Termo de Empenho n.º 6923/2025 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA, cujo Objeto é: Contratação de Serviço de Monitoramento de Temperatura de Freezers (com fornecimento em COMODATO dos equipamentos) do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (C.R.I.E.) da Fundação de Medicina Tropical, 25 - Planalto. Vigência: 21/07/2025 A 20/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 243 de julho de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 233985 PORTARIA Nº0186/2025-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo.

Protocolo 234002 PORTARIA Nº0189/2025-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº064/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR ELANE DA SILVA BEZZERRA, Gestor do Contrato n.º011/2025 - LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA. Cujo Objeto é: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com Mecânica em geral e Elétrica, inclusive Lanternagem e Pintura, hidráulica, refrigeração, balanceamento, alinhamento, guincho, lavagem e lubrificação, serviços troca de óleos/filtros; serviços lavagem (simples e completa) fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição genuínos; higienização dos veículos e desinfecção das ambulâncias destinados aos veículos pertencentes à Fundação de Medicina Tropical, sem motorista e sem combustível. Vigência: 07/07/2025 A 06/07/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de julho de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 234009

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO