DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº060/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Contrato n.º 008/2025 - NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Cujo Objeto é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de freezers, ultrafreezers e câmara de refrigeração na Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; e CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº059/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: CESAR DA SILVA, Fiscal Titular, e EDUARDO JORGE SERRÃO DOS SANTOS, Fiscal Substituto no Contrato n.º 008/2025 - NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Cujo Objeto é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de freezers, ultrafreezers e câmara de refrigeração na FMT-HVD. Vigência: 23/06/2025 A 22/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de julho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; e CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 063/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: WILDER SILVA DE SOUZA, Fiscal Titular, e RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA, Fiscal Substituto no Contrato n.º 011/2025 - LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA. Cujo Objeto é: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com Mecânica em geral e Elétrica, inclusive Lanternagem e Pintura, hidráulica, refrigeração, balanceamento, alinhamento, guincho, lavagem e lubrificação, serviços troca de óleos/filtros; serviços lavagem (simples e completa) fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição genuínos; higienização dos veículos e desinfecção das ambulâncias destinados aos veículos pertencentes à Fundação de Medicina Tropical FMT-HV, sem motorista e sem combustível. Vigência: 07/07/2025 A 06/07/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 234030

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; Considerando o que determina o Art. 155, III, 156, III e §4 todos da Lei n.º 14.133/21; Considerando o que consta nos processos nºs: 01.02.017302.000917/2025-67 e 01.02.017302.000897/2025-24, o qual cumpriu todas as etapas de defesa e recurso em observância ao contraditório e ampla defesa. Resolve: aplicar as penalidades de Advertência e Suspensão , pelo prazo de 1 (um) ano, de participação licitação e contratar

com a Administração Pública direta e indireta no Estado do Amazonas, e que em caso de reincidência poderão ser aplicadas novas sanções à empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA ., em decorrência inexecução total das Notas de Empenho nºs 1329, 1440, 1497 e 1499. CIENTIFIQUE - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 233897

PA Nº 1424 / 2025 - 44 - SIGED. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO P.E Nº 409 / 2025 - CSC . I-Aquisição, pelo menor preço global, de material farmacológico (DASATINIBE) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.489.853 / 0001 - 06 no item 01 no valor apregoado de R$ 302.349 , 60 (trezentos e dois mil, trezentos e quarenta nove reais e sessenta centavos).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 261 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais da servidora da Fundação HEMOAM, MARISA PAULA DE ANDRADE , Técnica de Patologia Clínica, matrícula nº 142.332-0 C, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD; RESOLVE: dar publicidade aos atos de prorrogação de contrato da referida servidora, com data retroativa, iniciado na Portaria 2214/1993-SESAU, conforme discriminado nos documentos abaixo:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 233903

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO