DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

Art. 2º Compete à Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes a condução de todo o processo de inventário e avaliação patrimonial de bens permanentes da Câmara Municipal de Mombaça, abrangendo seu planejamento, levantamento físico dos bens, avaliação das informações e elaboração do Relatório Final de Inventário e Avaliação Patrimonial.

Art. 3º As nomeações ora realizadas perdurarão pelo período de 1 (um) ano, contado da assinatura da presente Portaria, admitidas eventuais reconduções, mediante ato normativo próprio para essa finalidade.

ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

VALOR REPACTUADO: R$66.588,01 (Sessenta e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e um Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº. 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 0402003/2025.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE, 01 de agosto de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 96FE829E

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 59E8B852

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220559-SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação. Modalidade:

Pregão Eletrônico nº. 29.07.01/2025 - SAS. objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL

PERMANENTE E CONSUMO PARA EQUIPAGEM DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO

INSTITUCIONAL (NOVO LAR) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE

MORADA NOVA-CE, tipo:

Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no

dia 20 de agosto de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos

poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas

(PNCP) compras.m2atecnologia.com.br. https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/

https://www.moradanova.ce.gov.br/ Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–

Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 93F4FEC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230321-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-020/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) MINI

CONTRATADA(O): PROVALE ENERGIA EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 29 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 88CDD6C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250360 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

2807.01.2025-SE

CONTRATANTE........: SEC. DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA(O).....: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DECORRENTE DO PREGÃO

ELETRONICO DE Nø PE-006-2023-SED, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS,

DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL ENSINO MEDIO, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES E A

MELHORIA SIGNIFICATIVA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESCOLARES, SOB A

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MORADA NOVA CEARA

VALOR TOTAL................: R$ 16.441.234,04 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0802.123610238.2.020 Manutenção do Transporte

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