DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas; RESOLVE:
Art. 1º . EXONERAR a Sra. JUCY SARAIVA SINDEAUX, portadora do CPF nº 065.441.153-04, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º . Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 23 de julho de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 95589477
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/07/2025-01
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSIONADO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas;
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR a Sra. JUCY SARAIVA SINDEAUX, portadora do CPF nº 065.441.153-04 , para o cargo comissionado de COORDENADORA DE DEPARTAMENTO da Escola José Edvaldo de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º . Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6D854553
PORTARIA Nº 24/07/2025-01, DE 24 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas; RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR a Sra. ANA CARINA PAULINO DE FRANCA, portadora do CPF nº 031.733.493-00 , para o cargo de DERETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º . Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4C72CD19
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/07/2025-02
PORTARIA Nº 24/07/2025-02, DE 24 DE JULHO DE 2025.
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.04-0001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.04-0001
Extrato do Contrato referente ao Chamamento Público nº 001/2025SMS. Fundamento Legal: tem por fundamento legal a legislação especial do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecida nas Leis Federais n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990 e n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 196 e seguintes, a Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 412/2021 e demais legislações aplicáveis ao caso. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.143/0001-81. Objeto: GERENCIAMENTO, E EXECU O DA GEST O INTEGRAL DOS SERVI OS P BLICOS DE SA DE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE POTENGI, QUE ASSEGURE A ASSIST NCIA UNIVERSAL E GRATUITA POPULA O, BEM COMO QUALIDADE DA ASSIST NCIA DE ACORDO COM OS PRINC PIOS E DIRETRI ES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Ronei Miguel de Albuquerque Silva.
Data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2025
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5EB1CF88
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.04-0002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.04-0002
Extrato do Contrato referente ao Chamamento Público nº 002/2025SMS. Fundamento Legal: tem por fundamento legal a legislação especial do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecida nas Leis
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