DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
- CONTRATADA(O).....: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: R$ 655.179,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, na DOTAÇÃO: 1201.15.451.1502.1.048 - Construcao, Ampliacao e Reforma e Pavimentação em Paralelepipedo, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500000000Recursos não vinculados a impostos;1706000000 - Transferência especial da união. - VIGÊNCIA: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4741920D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250801.002
MEIO-FIO DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a REPACTUAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 11,19% (onze virgula dezenove por cento), de acordo com a variação salarial do período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 11,19% (onze virgula dezenove por cento) , correspondendo ao acréscimo mensal de R$ 72.913,51 (setenta e dois mil novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos) , perfazendo o NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 724.607,86 (setecentos e vinte e quatro mil seiscentos e sete reais e oitenta e seis centavos) .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato de repactuação em questão foi assinado em 01 de agosto de 2025 , tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES. Russas/CE, 01 de agosto de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240603/0002-42 - CONTRATO Nº 20250801.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.08.07.2024-SEINFCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: R$ 1.671.942,40 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.048 - Construcao, Reforma, Ampliacao de Pavimentação em Paralelepípedo, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fontes de Recurso: 1500000000 - Recurso não vinculados a impostos;1706000000 – Transferência especial da União. - VIGÊNCIA: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025 .
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4F3730DB
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220707.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2021 - SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS referente ao CONTRATO Nº 20220707.002, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2021 - SEINFRA , a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CE, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIAR E COMERCIAL, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO, PODA E PINTURA DE
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0F96B5B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 07 . 29.01/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO RADIOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SEVERINO DE MIGUEL DE BARROS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e- mail até 11 de AGOSTO de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/. Saboeiro - CE, 05 DE AGOSTO de 2025.
CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES. Secretaria de Saúde;
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6A696C26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0508.01/2025-CE
O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82