DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

CE, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. JOÃO NERICE DE OLIVEIRA . VALOR DO CONTRATO: R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO O PRESTADOR: WELLINGSON LUCAS DE SOUZA , INSCRITA NO CPF Nº 070.938.183-23 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 25 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 5BD6E3FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.18.01 - CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.07.18.01 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JOSE MARCIO DOS SANTOS SIMEAO, inscrita no CNPJ nº 29.707.816/0001-31, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de comodato, de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras (CFTV) e sistema de alarme com sensores de presença, com instalação, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico 24h, visando a segurança patrimonial da nova sede da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 31 de julho de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: B5CD0EF6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PUBLICA - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.24.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

– º Aviso reabertura de sessão pública Pregão Eletrônico n 2025.01.24.1 . O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 7º da lei 14.133/21, por motivo de extinção contratual junto à um dos arrematantes com reabertura marcada para o dia 06 de agosto de 2025 às 09:30 horas . Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 31 de julho de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0A570340

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.30-0004 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.11.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.07.30-0004, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.07.11.1 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60. Objeto: Contração de empresa especializada para execução de roçada manual das estradas vicinais do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 50.234,49 (cinquenta mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Maria Alves Pontes Teles. Data de assinatura do Contrato: 30 de julho de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8CE27165

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 20210312 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 20210312 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 20210312, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em sistema estruturador de informação e serviços correlatos. Contratada: R. COSME BEZERRA - ME – CNPJ nº 17.453.808/0001-27. Fundamento Legal: Art. 79, I, c/c art. 78, I e II, da Lei nº 8.666/93. Motivo: Ausência de manifestação da contratada à notificação nº 014/2025 no prazo legal. Data da Assinatura: 31/07/2025. Signatário: Alberto Magno Ribeiro – Secretário de Administração e Finanças. Alto Santo/CE, 31 de julho de 2025.

ALBERTO MAGNO RIBEIRO, Secretário de Administração

Prefeitura Municipal de Alto Santo.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B63F5BE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 50.2025

DECRETO Nº 50/2025 Aratuba, 31 de julho de 2025.

EMENTA: Decreta Feriado Municipal no dia 01 de agosto de 2025, em alusão ao Dia do Município, conforme Lei Municipal nº 761/2025 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento na Lei Municipal nº 761, de 20 de março de 2025,

CONSIDERANDO as comemorações alusivas aos 135 anos do Município de Aratuba ;

CONSIDERANDO a importância histórica, cultural e social desta data para a população aratubense; DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Feriado no dia 01 de agosto de 2025 , em todo o território do Município de Aratuba, em alusão ao Dia do Município , conforme previsto na Lei Municipal nº 761/2025. nas repartições públicas municipais, escolas municipais, estadual,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7