DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

seiscentos e cinquenta reais) perfazendo um valor mensal de R$ 1.530,00 (um mil e quinhentos e trinta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.245.0013.2.058, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 05 (cinco) meses, com vigência a partir do dia 01/08/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROSIANA MARTINS DO NASCIMENTO. Mombaça - CE, 31 de julho de 2025.RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01082403SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024SDSPP.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 13.000,00 (treze mil reais), perfazendo um valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.245.0013.2.058, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 05 (cinco) meses, com vigência a partir do dia 01/08/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAQUEL CRISTINA CAVALCANTE SILVA.Mombaça - CE, 31 de julho de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 158A17F3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação . Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.07.01/2025-DIVERSAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA DE ACESSO AO SISTEMA MUNDIAL DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, conforme Edital de Pré-Qualificação nº 250501.2025-PQ, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 18 de agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E0332CFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação . Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.07.01/2025-SEJUV. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO EYMARD, ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DEMORADANOVA-CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 19 de agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação / Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 29979D2D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3107-A/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 04/2025 de Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Banabuiú e o Município de Morada Nova.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO da servidora CÁSSIA RABELO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 60662, lotada na Secretaria da Saúde, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Banabuiú, conforme Convênio N° 04/2025, com ressarcimento ao município cedente.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 31 de julho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 42CF4930

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3107-B/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0601-A/2025, de 06 de janeiro de 2025, que DESIGNA o servidor WAGNER LIMA DE ANDRADE , do serviço de responder interinamente pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC .

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 31 de julho de 2025.

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