Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/08/2025 · pág. 100

DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 713DCB27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 354/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 004/2025, celebrado entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício nº 136/2025 expedido pela Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Altaneira – CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder, até 31 de dezembro de 2028 , o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA , matrícula 3689, inscrito no CPF sob o nº 022.XXX.XX3-59, VIGIA , para o exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira – CE.

Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora.

Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

04	NELCIVANHIA ROCHA SOUZA	04/01/1991	60	Tarde 15:00
08	MAGDA LEILANY PEIXOTO NOGUEIRA	15/03/1993	60	Tarde 15:30
DATA DA ENT	REVISTA - 07 DE AGOST	O DE 2025
INSCRIÇÃO	CANDIDATO	DATA DE NASCIMENTO	PONTUAÇÃO CURRICULAR	HORÁRIO
05	FRANCISCO WILIAN DA SILVA NASCIMENTO	16/10/1994	60	Tarde 14:00
02	KAREN SUELLEN SILVA DE ANDRADE	31/03/1999	60	Tarde 14:30
12	CARLA JAMILY CABRAL PEREIRA	29/08/1999	60	Tarde 15:00
09	VIULIÂNIA ROCHA SOUZA	05/04/2002	60	Tarde 15:30
15	ANTONIO RICARDO DE SOUZA MORAIS	07/09/2003	60	Tarde 16:00

Nova Olinda-Ceará, 31 de julho de 2025

COMISSÃO ORGANIZADORA Portaria 07/2025

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 0C66B513

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ORGANIZADORA DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDACE.

A Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Nova Olinda-CE, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e garantir o bom funcionamento dos Campeonatos Municipais de Esporte promovidos pela Secretaria;

CONSIDERANDO a importância de nomear oficialmente uma equipe responsável pelo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades esportivas;

RESOLVE:

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 4EDF61B3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 02 /2025- PROCESSO SIMPLIFICADO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA

EDITAL Nº 02 /2025PROCESSO SIMPLIFICADO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA LOCAL- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS

ENDEREÇO- AV JEREMIAS PEREIRA, S/N, CENTRO, NOVA OLINDA-CE - O candidato deverá apresentar documento de identificação e cartão de inscrição .

CARGO – VIS DATA DA ENT	ITADORA(A) SOCIAL REVISTA - 06 DE AGOST	O DE 2025	Ã
INSCRIÇÃO	CANDIDATO	DATA DE NASCIMENTO	PONTUAÇO CURRICULAR	HORÁRIO
01	ADELIANY PEREIRA SOARES	30/09/1980	60	Tarde 14:00
03	CÍCERO OLIVEIRA DE SOUSA	01/03/1984	60	Tarde 14:30

Art. 1º – Fica instituída a Comissão Organizadora dos Campeonatos Municipais de Esporte da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Nova Olinda – CE, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e acompanhar os campeonatos promovidos no município.

Art. 2º – A Comissão será presidida pelo servidor efetivo Antônio Nyck Wállace Tavares Freire, Guia de Turismo, e composta pelos seguintes membros, todos ocupantes de cargos comissionados da administração municipal vigente:

Antônio Nyck Wállace Tavares Freire – Guia de Turismo (Presidente);

Pedro Victor Vieira de Macedo Costa – Coordenador de Esportes; José Tarciano Brito Dantas – Coordenador de Gestão;

Francisco José Muniz dos Santos – Coordenador de Eventos; Anderson Silva Nascimento – Coordenador de Eventos.

Art. 3º – A Comissão Organizadora terá validade de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada ou reestruturada conforme necessidade da administração pública municipal.

Art. 4º – Compete à Comissão assegurar a organização, o acompanhamento e a avaliação dos campeonatos em suas diferentes modalidades, zelando pela transparência, isonomia, valorização do esporte local e fiel cumprimento dos regulamentos estabelecidos.

Art. 5º – A Comissão deverá atuar com total imparcialidade na condução de suas atribuições, tendo autonomia para deliberar sobre casos omissos no regulamento oficial das competições. As decisões deverão ser tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao presidente da Comissão o voto de desempate, quando necessário. Art. 6º – É terminantemente proibido aos membros da Comissão Organizadora:

I – manter contato direto, de natureza informal ou particular, com quaisquer times ou atletas inscritos nos campeonatos municipais, fora dos canais e momentos oficiais definidos pela Secretaria;

II – declarar apoio, torcer publicamente ou manifestar preferência por qualquer equipe participante, seja em ambientes físicos ou virtuais (inclusive redes sociais);