DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 87,64 (oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.109 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos; Elemento de Despesa 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Sub Elemento De Despesa 33903099:- Outros Materiais De Consumo, Outros Materiais De Consumo; Fonte de Recurso 1500000000. - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025

Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A4B489B5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250725.006

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250725.006 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: J R CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino InfantilFUNDEB 30% e OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99- Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo; FONTES DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1571000000 – Transferência de convênioEstado/Educação; 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; (FME).- VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1501.1.046 - REQUALIFICACAO URBANA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. - VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. RUSSAS/CE, 31 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AA64C8EB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250725-003-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250725-003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: J R CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 113.971,55 (cento e treze mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE; 0901.10.302.0871.2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC ; 0901.10.302.0831.2.059 - Manutenção do CAPS TIPO II; 0901.10.302.0871.2.060 - Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER); 0901.10.302.0871.2.061 - Manutenção do Serviço da Atenção Especializada-SAE e Programa Contra DST/AIDS; 0901.10.304.1006.2.066 - Manter as Ações da Vigilância Sanitária; 0901.10.305.0871.2.067 - Manter as Ações de Vigilância em Saúde - Endemias; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo ; Sub Elemento 3.3.90.30.99Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo; Fonte de Recurso: 1600000000 / 1500100200. - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

Fundo Municipal de Saude

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F5BA3D38

Fundo Municipal de Educacao

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 88CDCF63

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.07.05.2025 - SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250331/0002-40 – CONTRATO Nº 20250730.002 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.07.05.2025SEINFCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA: TAVARES CONSTRUCOES - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE SANTIAGO COM A RUA VILA MATOSO, COM FAIXAS DE PEDESTRES E REBAIXAMENTO DE CALÇADAS. - VALOR TOTAL: R$ 289.259,39 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - PROGRAMA DE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.10.06.2025-DIV

Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.10.06.2025-DIV, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.Adjudicado e Homologado para SILK LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 35.231.337/0001-94, pelo melhor valor de R$ 5.668.906,54 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em 31/07/2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenador(a) de Despesas

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