DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 049AA18D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO - CONTRATO N° 202501150001 - Aos quatro (04) do mês de julho de 2025, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, representada neste ato pelo Ordenador de Despesas, Antônio Silvio Pinto Lima, e, de outro E. F. DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 46.770.352/0001-27, contratada através do processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.01.08.04, resolvem DISTRATAR o Contrato Nº 202501150001, a partir do dia 30 de julho de 2025, tendo em vista a solicitação da própria contratada. E, para firmeza e como prova de assim haverem distratado o contrato, firmam este instrumento, assinado pelas partes contratantes.

Salitre, 04 de julho de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador(a) de Despesas

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO - CONTRATO N° 202501200001 - Aos dez (10) do mês de julho de 2025, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, representada neste ato pelo Ordenador de Despesas, Antônio Silvio Pinto Lima, e, de outro AV ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.075.241/0001-41, contratada através do processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.01.08.05RE, resolvem DISTRATAR o Contrato Nº 202501200001, a partir do dia 30 de julho de 2025, tendo em vista a solicitação da própria contratada. E, para firmeza e como prova de assim haverem distratado o contrato, firmam este instrumento, assinado pelas partes contratantes.

Salitre, 10 de julho de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador(a) de Despesas

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo nº 00001.20250717/0001-82 - Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de julho de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - ME. CNPJ/MF Nº 11.132.053/0001-82. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador(a) de Despesas

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo nº 00001.20250709/0001-04 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, INCLUINDO A GERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, INFORMAÇÕES PARA O INSS, FGTS, RAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de julho de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - ME. CNPJ/MF Nº 11.132.053/0001-82. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador(a) de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250717/0001-82 - CONTRATO Nº 202507310001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0000120250717000182- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador(a) de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250709/0001-04 - CONTRATO Nº 202507310001 - ORIGEM: Dispensa Nº 000012025070900- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, INCLUINDO A GERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, INFORMAÇÕES PARA O INSS, FGTS, RAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. - VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: A115F329

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.2025.01-CP . O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 15.05.2025.01-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma creche Tipo I, conforme padrão do FNDE, localizada na sede do Município de Santana do Cariri/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 961058/2024, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Empresa arrematante: Construtora Exito LTDA – CNPJ nº 03.147.269/0001-93. Valor global: R$ 4.943.868,94 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Santana do Cariri – CE, 31 de julho de 2025 .

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA –

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 6FC1FDC3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3007001/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre O inDEFERIMENTO de FÉRIAS RETROATIVAS para servidora pública municipal de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124