DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00075/25 de 30 de Julho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 25.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 107.000,00
DE:
DE:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 244 0137 2.032 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Assiste 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 4.700,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 4.700,00
DE:
09 09. Secretaria de Servicos Publicos 04 122 0037 2.033 Manutencao das Atividades da Secretaria de Servicos Publicos 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 41.500,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 7.800,00 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 13.100,00 15 452 0336 2.034 Programa Cidade Limpa - Limpeza Urbana e Rural 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 56.000,00 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 200.000,00 10 302 0176 1.032 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades de Saude 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação 35.000,00 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 36.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 327.000,00
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 451 0331 1.034 Construcao/Reforma/Ampliacao da Sede do Fundo de Previdencia Social 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 50.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 50.000,00 DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30% 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 20.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 20.000,00
DE:
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 162.400,00
15 15. Fundo Municipal de Saude
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00075/25 de 30 de Julho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1700000000 Outros convênios da União 37.000,00 20 606 0441 2.037 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar
10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 20.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 140.000,00
10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 97.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 20.000,00
10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos
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