Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2025 · pág. 108

DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

ANEXO V – REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE EM SERVIÇO;
ANEXO VI - SOLICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVA/ABONO PARA FALTA, ATRASO OU SAÍDA ANTECIPADA;
ANEXO VII- REQUERIMENTO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA;
ANEXO VIII - PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL (CHECKLIST);
ANEXO IX - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO;
ANEXO X – DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA;
ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO OU DE ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS OU PROVENTOS;
ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO, NO EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, PENALIDADES DISCIPLINARES;
ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – PATRIMÔNIO.

Art.57. Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim–CE, Em 15 de Julho de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

PROTOCOLO Nº _______

DATA: _/ _/ ______

Assinatura

ANEXO I - REQUERIMENTO DE FÉRIAS

IDENTIFICAÇÃO DO(A) servidor(A) requerente Requerente:
Endereço Completo(1):
Bairro: Cidade:	UF: Cep:
Telefone: Celular:	E-mail:
CPF:	RG:
Cargo:	Matrícula:
Secretaria:

Este endereço será utilizado para o envio de quaisquer correspondências referentes ao Requerimento, obrigando-se o servidor a mantê-lo atualizado.

O(a) servidor(a) acima identificado(a), infra assinado(a), vem, por meio do presente, nos termos da legislação municipal aplicável, requerer a concessão de:

Período Aquisitivo : Início dia // até o dia //.

( ) Gozo de férias no período de 30 (trinta) dias.

Início dia // até o dia //.

( ) Gozo de férias em 02 (dois) períodos (15 dias cada)

Período 1: Início dia // até o dia //.

Período 2: Início dia // até o dia //.

Obs.: As férias poderão ser usufruídas em até 02 (dois) períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 10 (dez) dias.

Nestes Termos, Pede deferimento. Jardim/CE, __/___/202__

Assinatura do(a) servidor(a)

Declaro que nesta na data de _/ / __ tive ciência da decisão administrativa. () Declaro ciência acerca do pedido e do período pretendido. _____ Assinatura do(a) Servidor(a) ______ Secretário (lotação do(a) servidor(a)) Analisados os documentos apresentados, a ficha funcional e, sendo o caso, o parecer técnico anexo, ( ) *DEFIRO ( ) INDEFIRO , o requerimento acima. Adotem-se as providências cabíveis. Jardim/CE, _//. _______ __________ Secretário Municipal de Administração Secretária Municipal de lotação do(a) servidor(a))

ANEXO II - REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO

PROTOCOLO Nº _______

DATA: _/ _/ ______