Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2025 · pág. 109

DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

Assinatura

IDENTIFICAÇÃO DO(A) servidor(A	) requerente
Requerente: Endereço Completo(1):
Bairro:	Cidade:	UF: Cep:
Telefone:	Celular:	E-mail:
CPF:		RG:
Cargo:		Matrícula:
Secretaria:

Este endereço será utilizado para o envio de quaisquer correspondências referentes ao Requerimento, obrigando-se o servidor a mantê-lo atualizado.

O(a) servidor(a) acima identificado(a), infra assinado(a), vem, por meio do presente, nos termos da legislação municipal aplicável, requerer a concessão de AFASTAMENTO em virtude de:

( ) falecimento do cônjuge, pais, irmão, filhos e menor sobre guarda ou tutela, padrasto, madrasta ou enteados; ( ) comparecimento como jurado no Tribunal do Júri; ( ) casamento; ( ) convocado para serviço eleitoral; ( ) licença maternidade e/ou adoção; ( ) provas de competições esportivas, (afastamento for autorizado pelo Prefeito; ( ) concorrer a cargo eletivo; ( ) por motivo de afastamento do cônjuge militar; ( ) desempenho de mandato eletivo; ( ) missão ou estudo outros pontos do território nacional ou no estrangeiro, quando o afastamento houver sido ( ) arrolado ou convocado para depor na Justiça; expressamente autorizado pelo Prefeito; ( ) doação voluntária de sangue;

Obs. Apresentar cópias documentação probatória referente ao direito requerido.

Nestes Termos, Pede deferimento. Jardim/CE, __/___/202__

Assinatura do(a) servidor(a)

Analisados os documentos apresentados, a ficha funcional e, sendo o caso, o parecer técnico anexo, Declaro que nesta na data de _/ / __ tive ciência da decisão administrativa. ( ) DEFIRO ( ) INDEFIRO , o requerimento acima. Adotem-se as providências cabíveis. Jardim/CE, ____ //___. Assinatura do(a) Servidor(a) Secretário (Lotação Do(A) Servidor(A))

ANEXO III - REQUERIMENTO DIVERSO

PROTOCOLO Nº _______

DATA: _/ _/ ______

Assinatura

IDENTIFICAÇÃO DO(A) servidor(A Requerente: Endereço Completo(1):	) requerente
Bairro:	Cidade:	UF: Cep:
Telefone:	Celular:	E-mail:
CPF:		RG:
Cargo:		Matrícula:
Secretaria:

Este endereço será utilizado para o envio de quaisquer correspondências referentes ao Requerimento, obrigando-se o servidor a mantê-lo atualizado.

O(a) servidor(a) acima identificado(a), infra assinado(a), vem, por meio do presente, nos termos da legislação municipal aplicável, requerer a concessão de:

( ) Contracheque: Mês:____ Ano: _____

( ) Ficha Financeira: Ano: ____

( ) Exoneração a pedido do cargo de:_________:

( ) Adicional por tempo de serviço ( Quinquênio ) referente ao período: //_ a //_.

( ) para tratar de interesses particulares;

( ) Licença paternidade, Data de nascimento do filho: : //_

( ) Licença prêmio convertida em Remuneração até a metade do prazo: Período Aquisitivo : Início dia // até o dia //.

( ) Licença prêmio por afastamento:

Período Aquisitivo : Início dia // até o dia //.

( ) Gozo no período de 90 (noventa) dias. ( ) Período 1: Início dia // até o dia //. Gozo em 02 (dois) períodos (45 dias cada) Início dia // até o dia //. Período 2: Início dia // até o dia //.