DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

1. Este endereço será utilizado para o envio de quaisquer correspondências referentes ao Requerimento, obrigando-se o servidor a mantê-lo atualizado.

O(a) servidor(a) acima identificado(a), infra assinado(a), vem, por meio do presente, nos termos da legislação municipal aplicável, requerer a concessão de LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA :

Prazo: _/ / __ Data de início: / / _

Nome do familiar: ___ Data de Término: _/ / ______

Grau de parentesco: ___ Residência do familiar: ___

Apresento os seguintes documentos :

( ) atestado médico comprovando que o servidor goza de saúde para cuidar do familiar doente

( )atestado médico do familiar doente, comprovando a necessidade de acompanhamento;

( ) documentos que comprovem o parentesco ou a condição de dependente do familiar.

(podendo servir como prova a Certidão de casamento, comprovante de união estável ou outros documentos que comprovem o vínculo) especificar o documento: _______;

( ) O atestado contendo informações como o nome do familiar;

( ) O atestado contendo o grau de parentesco:

( ) no atestado consta a justificativa da necessidade de acompanhamento;

( ) no atestado consta tempo provável de afastamento;

( ) Comprovante de residência do familiar doente, comprova que o familiar reside no mesmo endereço ou em local próximo;

( ) Carteira de identidade do servidor;

( ) documentos que comprovem a condição de dependente;

( ) laudo social emitido por Assistente Social pertencente do quadro se servidores;

( ) Prova que o servidor público requerente é o único que pode cuidar do familiar doente Nestes Termos, pede deferimento .

Jardim/CE, __/___/202__

Assinatura do(a) servidor(a)

Analisados os documentos apresentados, a ficha funcional e, sendo o caso, o parecer técnico anexo, Declaro que nesta na data de _/ / __ tive ciência da decisão administrativa. ( ) DEFIRO ( ) INDEFIRO , o requerimento acima. Adotem-se as providências cabíveis. Jardim/CE, ____ //___. Assinatura do(a) Servidor(a) Secretário (Lotação Do(A) Servidor(A)) ANEXO VIII - PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL Nº _, 20__.

PROTOCOLO Nº _______

DATA: _/ _/ ______

_________ Assinatura

CHECKLIST

Efetuou-se a análise do processo de admissão de ____, CPF Nº____, mediante verificação dos procedimentos e da documentação relacionada a seguir:

1 - Natureza do Cargo 1.1 – EFETIVO ( ) SIM ( ) NÃO

• 1.1.1 - Concurso Público - Edital n° __/_ 1.1.2 - Data de homologação do Concurso: //Decreto n° __ 1.1.3 - Data de Publicação do Decreto: _//na Edição do JM n° 1.1.4 - Data de Validade do Concurso: // 1.1.5 - Data de Prorrogação do Concurso: //Decreto n° __ 1.1.6 - Data de Publicação do Decreto: _na Edição do JM n° __ 1.1. 7 - Comprovação da existência do cargo e da vaga 1.1.8 - Portaria (Cargo Público) 1.1. 9 - Foi atendida a legislação pertinente 1.1.10 - Laudo de inspeção de saúde, procedida por órgão médico oficial. 1.1.11 - Foi feito o Termo de Posse para Cargo Público 1.1.12 - Foram publicados os atos 1.1.13 - Apresentou a habilitação exigida no edital 1.1.14 - Prova de cumprimento dos demais requisitos exigidos no edital de concurso público 1.2 - Natureza do Cargo: TEMPORÁRIO ( ) SIM ( ) NÃO 1.2.1 - Processo Seletivo Simplificado (ACT) - Edital n° _/ 1.2.2 - Data de homologação do Processo Seletivo: //_Decreto n° __ ______

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