Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2025 · pág. 113

DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

1.2.3 - Data de Publicação do Decreto: //__na Edição do JM n° ____

1.2.4 - Data de Validade do Processo Seletivo: //______

1.2.5 - Data de Prorrogação do Processo Seletivo: //__Decreto n° ____
1.2.6 - Data de Publicação do Decreto: //__na Edição do JM nº ____
1.2. 7 - Laudo de inspeção de saúde

1.2.8 - Apresentou a habilitação exigida no edital

1.2.9 - Prova de cumprimento dos demais requisitos exigidos no edital de processo seletivo.

Assinatura do Servidor Responsável: _______

Data da Conferência: _____

ANEXO IX - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO

PROTOCOLO Nº _______

DATA: _/ _/ ______

Assinatura

IDENTIF	ICAÇÃO
Nome:
Cargo/Fu	nção:
Local de	Lotação:
Carga H	orária:
( )	- Carteira de Identidade (RG);
( )	- Cadastro depessoas físicas (CPF);
( )	- Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição;
( )	- Certidão de nascimento e/ou de casamento;
( )	- Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos;
( )	- Certificado de reservistapara candidatos do sexo masculino (até 45 anos de idade).
( )	- Cartão de inscrição do PIS/PASEP;
( )	- Carteira de Trabalho (CTPS), pagina com sua foto e pagina seguinte com seus dados pessoais e para quem não possui a física, é necessário a impressão data da emissão da Carteira Digital (pode ser emitida através do site:https:j/www.gov.br/pt-br/servicos/obter-a-carteirade-trabalho ou baixando o aplicativo"Carteira de Trabalho Digital").
( )	- Número do NIT; (obrigatório para quem tem Carteira Digital) emitir através do site:https://cnisnet.inss.gov.br/cnisinternet/faces/pages/index.xhtml_inscrição> filiado> preenche_os_dados >continuar>_o *_númerojá aparece destacado_emvermelho;***
( )	- Comprovante de Escolaridade e/ou habilitação exigidapara o cargo;
( )	- Comprovante de residência;
( )	- Carteira Nacional de Habilitação compatível com o veículoque for dirigir (nos casos de nomeaçõespara os cargos de Motorista e Operador de máquinas).
( )	- Declaração de Bens e Valores;
( )	- Declaração de não acumulação de cargos, emprego ou funçãopública;
( )	- Declaração de Antecedentes Criminais;
( )	- Declaração de ter sofrido ou não, no exercício de funçãopúblicapenalidade disciplinares, conforme legislação aplicável.
( )	- Atestado de Saúdepara admissão - ASO.
BANCO	DO BRASIL
Agência:
Conta Co	rrente n°:
TELEFO	NE/CELULAR:
e-mail:

ANEXO X - DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA DE VAGA

PROTOCOLO Nº _______

DATA: _/ _/ ______

Assinatura

Eu, _____, CPF nº __, mediante convocação feita pelo Prefeito Municipal de Jardim/CE, DECLARO para os devidos fins que, desisto definitivamente da vaga de __ horas, do Concurso Público - Edital nº __ de ______ onde fiquei classificado(a) em o lugar.

E por ser verdade passo a presente declaração para todos os efeitos legais.

Jardim/CE, _ de __ de 20____.

Assinatura do Candidato(a)

ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO OU DE ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS OU PROVENTOS

PROTOCOLO Nº _______

DATA: _/ _/ ______