DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física DX COMPUTADORES LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos, material permanente e instrumentais odontológicos para suprir as demandas das Unidades de Saúde do Município de Assaré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e João Renato Pereira Freire.

Data do Contrato: 05 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7B2B166A

e instrumentais odontológicos para suprir as demandas das Unidades de Saúde do Município de Assaré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.438,69 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jarbas Alves Gonzaga.

Data do Contrato: 05 de Agosto de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F079D377

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES L. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos, material permanente e instrumentais odontológicos para suprir as demandas das Unidades de Saúde do Município de Assaré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 38.035,71 (trinta e oito mil trinta e cinco reais e setenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção.

Data do Contrato: 05 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 861A3D60

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos, material permanente e instrumentais odontológicos para suprir as demandas das Unidades de Saúde do Município de Assaré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 70.820,00 (setenta mil oitocentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cristiano Henrique Rodrigues Cury.

Data do Contrato: 05 de Agosto de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 90177878

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos, material permanente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.1

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2025.02.14.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 11 de abril de 2025, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (cip) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Assaré-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações constantes nos termos do Contrato original. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso II, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: adequação redacional da cláusula que define o objeto contratual, com a inclusão de subitens que visam esclarecer e especificar obrigações já constantes do Termo de Referência, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de adequação redacional da cláusula que define o objeto contratual, com a inclusão de subitens que visam esclarecer e especificar obrigações já constantes do Termo de Referência, referentes ao contrato originário pactuado, visto que a proposta de redação visa assegurar maior segurança jurídica à Administração. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza, quando necessária, a modificação do regime de execução em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ana Lívia Felipe Dias. Assaré/CE, 31 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E861E584

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.05.16-0002. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.28.1

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.05.16-0002. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.28.1 . OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas aoContrato junto à Secretaria do

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