DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 01 (um) dia do mês de Agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco).
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F642131D
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 017/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PRÉ-QUALIFICAÇÃO, objetivando a PRÉQUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RODOVIA CE-292 JUNTO AO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME PT N° 1077411-93. A sessão será realizada através do Portal M2A Compras, com data de abertura agendada para 26 de Agosto de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: AA80E008
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, COM NÚMERO 080403/2025 QUE CIRCULOU NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025. A retificação será feita no aviso, bem como no edital publicado, dessa forma:
ONDE LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA URBANIZAÇÃO DA RODOVIA CE-292 JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME PT N° 1077411-93.
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RODOVIA CE-292 JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME PT N° 1077411-93.
CAMPOS SALES – CE, 07 de Agosto de 2025.
Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 2A1CB874
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA N° 250801.0006/2025
com fundamento combinado com a Lei N° 14.133/21 de 1° de abril de 2021 e o Decreto Municipal N° 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA .
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales
LUIS RENATO PEREIRA , servidor, portador do CPF N° 021.980.183-11.
Art. 2° Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei N° 14.133/21 e o Decreto Municipal N° 02/25;
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, aos 01 (um) dia do mês de Agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Secretário de Obras e Urbanismo
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 7514914C
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA Nº 250801.0005/2025
PORTARIA Nº 250801.0005/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/СE.
O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA , usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei N 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal N° 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTЕ PORTARIA .
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a servidora ANA VALÉIRA DE ALENCAR LAVOR , portadora do CPF N° 614.043.103-47, Matrícula nº 1206611, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
PORTARIA N° 250801.0006/2025
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, aos 01 (um) dia do mês de Agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
O SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA , usando de suas atribuições legais,
JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Secretário de Obras e Urbanismo
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