Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2025 · pág. 8

DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE:

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR:

Titular: Tainnã de Almeida Rodrigues Carvalho Suplente: Maria Alassiene Arrais Roseno

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO:

Titular: Francisca Franselma Sales Arrais Suplente: Francisco da Silva Carvalho

REPRESENTANTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS:

Titular: Julia Maria Vieira de Matos Suplente: Natália Alves Linard

III – REPRESENTANTES DO GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇOS:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL:

Titular: Paloma Pereira de Lima Suplente: Francisca Batista Cordeiro

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Daiana Rodrigues da Silva Lopes Suplente: Maria Auxiliadora Palácio Aquino

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Maria José Herculano da Silva Suplente: Iris Dias

por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO a Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº 586/2023, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências;

CONSIDERANDO as atribuições dos conselheiros tutelares e a necessidade de composição contínua dos 05 membros eleitos para desenvolvimento de suas atividades, com a devida deliberação entre os membros;

CONSIDERANDO as últimas eleições para o cargo de Conselheiros Tutelares que indica os conselheiros titulares bem como os suplentes, que exercerão suas atribuições em substituição aos conselheiros titulares, nas hipóteses previstas em lei;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação suplente quando das férias dos conselheiros titulares;

RESOLVE ,

Art. 1º - NOMEAR a senhora GERUZA DE LIMA CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 885..-59, eleita como Suplente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonina do Norte/CE, na forma da Lei Municipal nº 586/2023, para atuar como Membro Titular do referido Conselho, durante as férias de conselheiro titular, que ocorrerá entre o período de 09 de julho a 07 de agosto de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2º - Foram eleitos para compor a Mesa Diretora do Conselho os seguintes membros: PRESIDENTE: Julia Maria Vieira de Matos VICE-PRESIDENTE: Daiana Rodrigues da Silva Lopes SECRETÁRIA: Francisca Franselma Sales Arrais

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de maio de 2025 e revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de junho de 2025.

ANTONIO ROSENO FILHO

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de julho de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: A1CB3507

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 144/2025 – GAB ANT, DE 07 DE JULHO DE 2025.

Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 44CAC089

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 143/2025 – GAB ANT, DE 07 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTONINA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de licença sem vencimentos;

RESOLVE ,

Art. 1º - Conceder Licença sem vencimentos ao servidor TIAGO MENDES MOTA, inscrito no CPF sob o nº .166.-04, lotada no cargo Agente Administrativo III, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Estatuto dos Servidor Público Municipais (Lei Municipal nº 237/1997).

Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada ao setor de recursos humanos.