DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, iniciando seus efeitos em 04 de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de junho de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 07691FDA
CONSIDERANDO que foi concedido a servidora benefício previdenciário de aposentadoria por idade; RESOLVE ,
Art. 1º - Declarar a Vacância do cargo público ocupado pela Senhora MARIA PEREIRA DE JESUS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº .088.-53, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude da sua aposentadoria por idade (NB 652.708.585-4) declarando vacância do referido cargo, nos Estatuto dos Servidor Público Municipais (Lei Municipal nº 237/1997).
Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada ao setor de recursos humanos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/2025 – GAB ANT, DE 07 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 145/2025 – GAB ANT, DE 07 DE JULHO DE 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de julho de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de licença sem vencimentos;
RESOLVE ,
Art. 1º - Conceder Licença sem vencimentos a servidora MARIA TELMA ARRAES, inscrita no CPF sob o nº .096.-97, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Estatuto dos Servidor Público Municipais (Lei Municipal nº 237/1997).
Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada ao setor de recursos humanos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, iniciando seus efeitos em 04 de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de junho de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 6F0BA11D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 146/2025 – GAB ANT, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 47D1A951
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 147/2025 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 147/2025 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR A SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º Determinar o retorno do servidor CELIOMAR BATISTA DE SOUSA , inscrito no CPF sob nº 856..-91, ao exercício de suas funções no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada aos órgãos competentes para as providencias cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 05 de agosto de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 146/2025 – GAB ANT, DE 07 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 19125F54
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/2025 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 148/2025 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
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