DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR A SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º Determinar o retorno do servidor JOÃO IESIO PEREIRA BERTOLDO , inscrito no CPF sob nº 610..-89, ao exercício de suas funções no cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada aos órgãos competentes para as providencias cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 150/2025 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º - Exonerar o senhor JOÃO ÍTALO DOS REIS SOUZA, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 066..-40, do cargo de Assessor de Planejamento do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 05 de agosto de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: E5B1626D
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 05 de agosto de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 2F80B767
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149/2025 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 149/2025 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO COMISSIONADO POR FALECIMENTO, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo falecimento do servidor comissionado, Francisco Evanio Gonçalves Braga, CPF nº 569..-44, ocorrido nesta sexta-feira, 01 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 05 de agosto de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 5F1C0574
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151/2025 – GAB ANT, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 151/2025 – GAB ANT, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO ÍTALO DOS REIS SOUZA, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 066..-40, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 06 de agosto de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 49AD1EDB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2025 – GAB ANT, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 150/2025 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
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