Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2025 · pág. 52

DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

2.200,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.200,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 10 301 0171 2.076 Manutencao das Atividades do Programa de Compensacao de Especificidades Region 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 10 301 0171 2.077 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.300,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.800,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 1.400,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 10 301 0171 2.078 Manutencao do Programa Saude na Escola - PSE

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.800,00 10 302 0176 2.081 Implantação e Manutenção do Programa Mun. de Atenção em Saúde Mental 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 3.100,00 10 303 0171 2.082 Manutencao do Bloco de Vigilancia em

Saude 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.200,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 10 303 0181 2.083 Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.400,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.200,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 10 305 0191 2.084 Implantação do Programa de Combate a Zoonoses e Controle Populacional de Anim 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 10 305 0192 2.085 Ações de Enfrentamento da Emergência da COVID-19 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 2.500,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 1.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações