DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774
| RAIMUNDO ITALO SILVA DE SOUSA | Mobilizador do Resultado Sistêmico 1 (Saúde & Nutrição) |
|---|---|
| LUIZ CLEITON ALVES COSTA | Mobilizador do Resultado Sistêmico 2 (Educação) |
| ANNA DARYA COSTA MENEZES | Mobilizadora do Resultado Sistêmico 3 (Proteção Contra Violências) |
| EDILEUSA BEZERRA DE SOUSA DUARTE |
Mobilizadora do Resultado Sistêmico 4 (Água, Saneamento, Higiene & Mudanças Climáticas) |
| SAYONARA GONÇALVES BEZERRA | Mobilizadora do Resultado Sistêmico 5 (Proteção Social) |
| JANETE MARCELINO DE LIMA | Mobilizadora do Resultado Sistêmico 6 (Igualdade Étnico- Racial) |
| KAUANNY PEREIRA NUNES | Adolescentes do NUCA (Preservar a equidade de gênero, raça e etnia) |
| EMANUEL HENRIQUE BEZERRA DA SILVA |
Adolescentes do NUCA (Preservar a equidade de gênero, raça e etnia) |
| DAMIÃO FERREIRA DA SILVA | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
| ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA | ACOMVA- Associação Comunitária de Várzea Alegre |
| JOÃO ALVES DE SOUSA NETO | LÍDERES COMUNITÁRIOS |
| GABRIELA APARECIDA DE OLIVEIRA |
LÍDERES COMUNITÁRIOS |
| MARIA JOSÉ DA SILVA | SETOR PRIVADO (Preservar a equidade degênero, raça e |
| etnia) | |
|---|---|
| FRANCISCO IVANILDO DA SILVA | COMUNICAÇÃO (Preservar a equidade de gênero, raça e etnia) |
| SANDRA LINO COSTA | RELIGIOSOS |
| GUSTAVO FELIPE | RELIGIOSOS |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de agosto de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9DAB5DBF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 01.08.001/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 01.08.001/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município;
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras Governamentais do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 01/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br , nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:
| EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO | |
|---|---|
| POSTO 01 | POSTO 03 |
| AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 06.053.117/0001-10 Av. Costa Cavalcante, 1075 Centro – Barbalha/CE |
POSTO BOM JESUS CNPJ: 07.053.903/0005-03 Av. Paulo Mauricio, 136 centro – Barbalha/CE |
| POSTO 02 | PREÇO ANP – ESTADO DO CEARÁ |
| POSTO SANTA EDWIGES CNPJ: 07.053.903/0001-80 Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 Centro– Barbalha/CE |
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br |
| Valor Unitário |
Preço de |
Percentual de desconto |
Valor final a ser |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição dos Produtos | Unid. | Valor 01 (Posto 01) 2IR |
Valor 02 (Posto 02) EDW |
Valor 03 (Posto 03) BOM J |
Valor 04 (ANP/CE) |
Referência (Média) (Arredondado) |
ofertado pelo licitante vencedor (%) |
pago |
| 01 | Gasolina Comum | Lt | R$ 6,75 | R$ 6,65 | R$ 6,65 | R$ 6,58 | R$ 6,66 | 0,02% | R$ 6,66 |
| 02 | Gasolina Aditivada | Lt | R$ 6,75 | R$ 6,75 | R$ 6,75 | R$ 6,64 | R$ 6,72 | 0,02% | R$ 6,72 |
| 03 | Etanol | Lt | R$ 5,45 | R$ 5,45 | R$ 5,45 | R$ 5,18 | R$ 5,38 | 0,02% | R$ 5,38 |
| 04 | Diesel S500 | Lt | R$ 6,79 | R$ 6,70 | R$ 6,70 | R$ 5,98 | R$ 6,54 | 0,02% | R$ 6,54 |
| 05 | Diesel S10 | Lt | R$ 6,89 | R$ 6,80 | R$ 6,80 | R$ 6,22 | R$ 6,58 | 0,02% | R$ 6,68 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, 01 de Agosto de 2025.
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