DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 04 de Agosto de 2025.

ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES Secretário de Educação de Abaiara CE Portaria N° 11- 2025 – GP

ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de AcopiaraCE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 de Agosto de 2025.

ANEXO I – PORTARIA Nº15

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A;

IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

X. Certidão de Nascimento ou Casamento;

XI. Carteira de trabalho física ou digital.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 81855F6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº075/2025 ACOPIARA 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº075/2025 ACOPIARA 01 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal, FRANCISCO DE SOUSA ALVES , portador do CI RG Nº2006029129206, e do CPF Nº036.483.583-40, para o Cargo de

Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: CEF54A88

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.10.07

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.07.10.07. Órgão Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: SIAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 46.971.639/0001-15, representado por CLEYLTON FERREIRA DA SILVA. Valor Global R$ 5.968.100,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 09.01 15 122 0402 2.071; elemento de despesa: 3.3.90.39.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.83, fonte de recursos: 1500000000. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS (AOS PARTICIPANTES QUALIFICADOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 004/2025), PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA NOS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIAS.

JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 05CA5B08

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0334, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA Nº 0334, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora KAROLINE TEIXEIRA DA SILVA , ocupante da função de EQUIPE DE APOIO da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do Município de Acopiara, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 069/2023.

Art. 2º NOMEAR para compor a Comissão de Equipe de Apoio, o seguinte membro:

Art. 3º A Comissão de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio passam a funcionar com a seguinte composição:

Art. 4º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.

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