DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 04 de agosto de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A443746F
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0335, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 0335, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA , ocupante da função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do Município de Acopiara, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 069/2023. Art. 2º NOMEAR para compor a Comissão de Agente de Contratação e Pregoeiro, o seguinte membro:
| SERVIDOR | FUNÇÃO | |||
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUCIANO SILVA |
RAULINO | DA | AGENTE DE PREGOEIRO |
CONTRATAÇÃO E |
Art. 3º A Comissão de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio passam a funcionar com a seguinte composição:
| SERVIDOR (A) | FUNÇÃO | ||
|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUCIANO RAULINO SILVA |
DA | AGENTE DE PREGOEIRO |
CONTRATAÇÃO E |
| JAMILE ALVES PEREIRA | EQUIPE DE APOIO | ||
| FRANCISCO DE LIMA NOGUEIRA | EQUIPE DE APOIO |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 04 de agosto de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2A100BD2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250324/0002-66 - CONTRATO Nº 2025.07.30.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.18.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: GILDO CARVALHO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.077 - Gestao de Beneficios Eventuais - Be, R$ 19.200,00 no elemento de despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses -DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5A20C8C6
ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250307/0005-60 - CONTRATO Nº 2025.08.06.03 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.17.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 250 KIT AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBE) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.541,25 (um mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09010824401372.077 – Gestao de Beneficios Eventuais - Be, no elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita- VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2BAE5E34
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250307/0005-60 - CONTRATO Nº 2025.08.06.04 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.17.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O): AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 250 KIT AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBE) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 24.712,50 (vinte e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09010824401372.077 – Gestao de Beneficios Eventuais - Be, no elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita- VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5C632475
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00013.20250804/0003-20 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (NONATO NETO), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE AIUABA/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de agosto de 2025. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 47.165.213/0001-37. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6