DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D2B7472F

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130125070001- CONTRATO Nº 2025.08.01.01 - ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2025.08.01.01-ARP/CULTCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O): IDS SERVICOS E LOCACAO LTDA OBJETO: CONTRAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, INCLUINDO PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, INCLUINDO PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 272.679,80 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0307.2.091 – Manutencao e Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, R$ 272.679,80 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A9AC7741

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050113060002 - CONTRATO Nº 2025.08.01.01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.01.01CONTRATANTE: FUNDO DO DESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS E TERAPÊUTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 25.070,34 (vinte e cinco mil e setenta reais e trinta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.367.0231.2.032 - Manutencao das Atividades da Educacao Especial - FUNDEB 30%, R$ 17.370,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo -Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 7.699,84 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 703C321B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.06.1- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação para prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria e assessoria na área de Direito Constitucional, Administrativo e Legislativo dedicados a Comissão Permanente instituída nos termos

do Art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 11 de agosto de 2025 às 23:59 enviadas pelo e-mail:[email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Altaneira em www.altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro, Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 06 de agosto de 2025 –

MARCELO SOARES MOTA Agente de Contratação

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: EC35BFC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA N° 2025.04.22.1

Aviso de Revogação – Dispensa Física nº 2025.04.22.1 . A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório na modalidade Dispensa Física nº 2025.04.22.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em assessoria técnico administrativa em recursos humanos com processamento de dados para o portal do e-social, resumos e relatórios previdenciários, geração e acompanhamento dos arquivos do sim, elaboração e transmissão dos arquivos da EFD – REINF, destinados as secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Altaneira/CE. Com fulcro na conveniência e oportunidade, em decisão administrativa o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Francisco Dário Cavalcante Mota, baseado no art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21 c/c com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Justificativa: Parte dos serviços e itens englobados no serviço da referida dispensa já estariam sendo executados em outro contrato vigente no município. Assim, faz-se necessária a revogação. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 05 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 90C4A886

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA N° 2025.04.22.2

Aviso de Revogação – Dispensa Física nº 2025.04.22.2 . A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório na modalidade Dispensa Física nº 2025.04.22.2, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em assessoria técnico administrativa em recursos humanos com processamento de dados para o portal do e-social, resumos e relatórios previdenciários, geração e acompanhamento dos arquivos do sim, elaboração e transmissão dos arquivos da EFD – REINF, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Altaneira/CE. Com fulcro na conveniência e oportunidade, em decisão administrativa o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Francisco Adeilton da Silva, baseado no art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21 c/c com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Justificativa: Parte dos serviços e itens englobados no serviço da referida dispensa já estariam sendo executados em outro contrato vigente no município. Assim, faz-se necessária a revogação. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua

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