DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

13.858.769/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CAMPOS SALES/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PRAZO: 15 de Julho de 2025 até 15 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 1E60E661

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 071501/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071501/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 147/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde , como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CAMPOS SALES/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). PRAZO: 15 de Julho de 2025 até 15 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2025. Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. Fornecedor Beneficiário: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 2D923B85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: Comercial Soares & Mota LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.648.188/0001-90. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. OBJETO: Aquisição de equipamento de ultrassom para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 009/2025/PA, do município de Catunda-CE, oriundo da Ata de Registro de Preço n.º 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 007/2024, do município de Itabirinha-MG, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.10.302.1007.2.034 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade do Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Murilo Soares Mota, sócio-administrador da empresa COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA.

Catunda - CE, 04 de agosto de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F0713AF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 452/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE SISTEMAS VIÁRIOS, TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Controle de Sistemas Viários, Transporte Público e Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. JORGE ALBERTO QUEIROZ DA SILVA , CPF Nº 613.769.273-65.

Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 06 de Agosto de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 93B97EE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202405230002

A GESTORA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405230002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 17 de NOVEMBRO de 2025.

CHOROZINHO-CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

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