DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00081/25 de 05 de Agosto de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.026 Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Economic 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00 08 243 0131 2.028 Manutencao do Conselho Tutelar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 2.200,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 7.200,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 50.000,00
TOTAL GERAL 57.200,00
Nova Olinda, 05 de Agosto de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00081/25 de 05de Agosto de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 400,00
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.800,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 57.200,00
TOTAL GERAL 57.200,00
Nova Olinda, 05 de Agosto de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 5A1A5E23
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIARIA Nº 372/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 305 0192 2.085 Ações de Enfrentamento da Emergência da COVID-19 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 4.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 4.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.100,00 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.000,00 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 16.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 2.000,00 10 306 0196 2.086 Manutencao das Atividades do Igd Saude 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00
Art. 1º. CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ, inscrita no CPF: 614.XXX.XX3-05, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 140,00 (Cento e quarenta Reais), que irá participar do Seminário “Raízes do Amanhã”, que ocorrera no Centro Cultural do Cariri – Crato, CE, a partir das 08h nos dias 07 e 08 de agosto do ano corrente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 8011A7A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIARIA Nº 373/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
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