DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C32B6F56
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS
CONTRATO Nº 2025.08.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, TROCA DE FORRO E REVITALIZAÇÃO DE 04 SALAS DE AULA E DA FACHADA PRINCIPAL DA EEFTI 08 DE MAIO ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. O SR. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME , INSCRITA NO CNPJ: 21.106.785/0001-51 , PELO VALOR DE R$ 184.901,02 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), REPRESENTADO PELO SEU ADMINISTRADOR O SR. HILDEMILSON ALVES BEZERRA, 769.558.693-53: VIGÊNCIA DO CONTRATO, 06 MESES APÓS A ASSINATURA DOS CONTRATOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 2730AAE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2025
PORTARIA Nº 153/2025
REVOGAÇÃO DE PORTARIAS POR INCORREÇÃO DE DADOS
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, considerando:
RESOLVE
Art. 1º - Revogar as Portarias 137 de 26 de junho de 2025, 138 de 26 de junho de 2025, 139 de 26 de junho de 2025 de 140 de 26 de junho de 2025, em virtude de incorreção contida nas mesmas, sem prejuízo da emissão de novas portarias com o conteúdo correto; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 13 de agosto de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 563936A0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS ESTRADAS CARROÇAVEL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 14/08/2025 até o dia 04/09/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 04/09/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 14 de Agosto de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CB908C3D
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPÁL 780.2025
Lei Municipal Nº 780/2025 Aratuba, 13 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a alteração do § 1º, alíneas ― a ‖ e ― b ‖ do artigo 4º da Lei Municipal nº 432/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O § 1º, alíneas ― a ‖ e ― b ‖ do artigo 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 432/2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
― § 1º - Terão representação no Conselho as Secretarias, cujos titulares indicarão os representantes:
a) Coordenadoria Municipal de Mulheres, que a presidirá;
b) Secretaria de Administração e Finanças;
[...]‖
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5D76368D
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 781.2025
Lei Municipal Nº 781/2025 Aratuba, 13 de agosto de 2025.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2022 de 14/09/2022 que dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3