DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 03/08/2025 á 29/01/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Agosto de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 88411074

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 457/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. AURILUCIA GOMES DIAS , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE E SANEAMENTO, através do Edital nº001/1997 de 21/11/1997, pelo período de 02/02/2008 á 02/02/2013, sendo gozados a partir do dia 18/08/2025 á 16/09/2025.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de Agosto de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 0E17D97B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.16.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n.º 41.579.032/0001-70. Finalidade: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ DO MUNICIPIO DE CROATÁ – MAPP: SOP – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/05/2025 – Nova Vigência: 18/05/2025 à 18/11/2025, contemplando 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 61019594

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 10ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/07/2025 – Nova Vigência: 09/07/2025 à 05/01/2026, contemplando 180 (cento e oitenta) dias – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Urandia Aguiar Ramos (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A1E18B08

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.07.21.06 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.07.19.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: ANTONIA DO SOCORRO MELO MAGALHÃES – CPF nº 717.165.803-15 – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Sede da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 25/07/2025 à 25/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Antônia do Socorro Melo Magalhães (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 19258E17

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 006/2025 , com validade até 13/08/2028, para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL – Construção de CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS – COM INFRAESTRUTURA (CÓDIGO 07.02), Loteamento Novo Croatá II, (Lat: 4°25'19.3"S; Long: 40°54'23.4"W), no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: B5BEE235

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

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