DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

1. Requerimento preenchido pelo adquirente (comprador do imóvel) juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de requerimento (Prefeitura) descrevendo as principais informações da propriedade (número de lote, gleba, nome do imóvel e etc.), inclusive com o itenerário (roteiro de acesso) a área;

2. Contrato de compra e venda ou declaração de valores recebidos, assinados pela comprador e vendedor;

3. Certidão de Inteiro Teor da matrícula do imóvel (Cartório); 11.CPF e RG (Comprador e Vendedor);

4. Comprovante de endereço ou declaração de residência (Comprador e Vendedor)

5. Planta e Memorial Descritivo do Imóvel emitido por profissional habilitado;

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 26.168,00 ( Vinte e seis mil, cento e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026, Podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de julho de 2025.

1. CAR - Cadastro Ambiental Rural.

Palhano – CE, 13 de Agosto de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 1FC9B5B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.001/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.645.506/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.28.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 64.276,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026, Podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e CLÁUDIA CARVALHO COUTINHO MARTINS DE ALENCAR, respectivamente contratante e contratado.

Penaforte/CE. Em 30 de julho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F2CED839

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.002/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº *.728.073-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.28.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 450F7DED

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.004/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: GENILSON PEREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº *.728.073-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.28.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.087,50 (Vinte mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026, Podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e GENILSON PEREIRA, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de julho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 0B870E8C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.005/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº *.929.204-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.28.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026, Podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e JOAQUIM FREIRE DE

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