DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

ALENCAR, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de julho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 4CD41B96

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.006/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSÉ ESPEDITO PEREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº *.605.943. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.28.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 14.960,00 (Quatorze mil, novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026, Podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e JOSÉ ESPEDITO PEREIRA, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de julho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 06EEA984

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2025

PORTARIA Nº 014/2025 O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS HÍDRICAS, DO MUNICÍPIO E OUTRAS PENDÊNCIAS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Recursos Hídricos na data 07/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 06 de agosto de 2025

JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA

Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: B1B668DD

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO Nº 2025.08.13.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO Nº

2025.08.13.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.007/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: NATANAEL FIGUEIREDO SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº *.472.653. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.28.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.503,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e três reais, e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026, Podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e NATANAEL FIGUEIREDO SILVA, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de julho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B96B6010

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 27 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-

www.piquetcarneiro.ce.gov.br-https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 14 de agosto de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: A2CC8E2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação veicular para Transporte Escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: BF EMPRENDIMENTOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71