Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2025 · pág. 72

DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

LTDA inscrito no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 classificado nos Lote 01 - VAN / MINIVAN, no valor global de R$ 359.590,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa reais), Lote 02 - MICROÔNIBUS, no valor global de R$ 427.637,49 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), Lote 03 - ÔNIBUS, no valor global de R$ 1.227.901,29 (um milhão duzentos e vinte e sete mil novecentos e um reais e vinte e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Data da Homologação: 13 de Agosto de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F0802060

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL TORNA PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Torna público que FRANCISCO ALESSANDRO DE ARAÚJO JUNIOR, sob o CPF: 604.060.943-57 requereu a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Suinocultura e Bovinocultura , localizado º no município de Potengi – CE, no Sitio Baraúnas, n s/n, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEAMA .

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 95FA6D29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO E QUARTO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 030/2021.01 E 030/2021.02

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 98174599

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.07.002/2025

PORTARIA Nº 08.07.002/2025

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 08.01.001/2024, QUAL CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º . TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 08.01.001/2024, qual concede - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) ANA EMILIA COLARES DE LIMA QUEIROZ , sob matrícula nº 00557803 e 00899888 , referente ao período de 18/02/1994 A 31/12/1994, 01/11/1995 A 31/12/1995, 01/01/1996 A 31/01/1996, 03/01/1997 A 31/03/1997, 01/10/1997 A 31/12/1997 E 01/01/1998 A 31/12/1998 na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, referente ao período de 02/01/2001 A 30/04/2003, na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e referente ao período de 24/02/2003 A 31/03/2004 na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, um total de 2.377 dias, perfazendo 06(seis) anos, 06(seis) mês(es) e 07 (sete) dias, tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 08 de julho de 2025.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Governo. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ: 35.055.771/0001-60. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses os Contratos nº 030/2021.01 e 030/2021.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, COMPRAS, PUBLICAÇÃO DE CONTRACHEQUE, ALMOXARIFADO, SISTEMA SOCIAL, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE VEÍCULOS WEB, SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Samoel Moreira de Holanda Júnior - Sócio.

Quiterianópolis - CE, 13 de agosto de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 98CF8469

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.07.003/2025

PORTARIA Nº 08.07.003/2025

CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) ANA EMILIA COLARES DE LIMA QUEIROZ , sob matrícula nº 00557803 , referente ao período de 31/01/1997 a 31/01/2003 , na PREFEITURA MUNICIPAL DO CHORO , e referente ao período de 02/01/2001 a 30/04/2003 , na empresa COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , e referente ao período de 24/02/2003 a 31/08/2005 na PREFEITURA MUNICIPAL DO CHORO , perfazendo um total de 3.130 dias, perfazendo 08 (oito) anos, 07(sete) mês(es) e 0 (zero)