DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
CINQUENTA REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AC746941
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.12.02
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.02.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO LOA-2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PLANO PLURIANUAL, 2026-2029, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: L A F SAMPAIO - ME, CNPJ: 43.018.383/0001-38, VALOR GLOBAL: 34.040,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUARENTA REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO , brasileiro, portador do RG: 2000098085566 SSP-CE, inscrito no CPF sob n º 969.622.243-20, do cargo de COORDENADOR DA SAÚDE , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 31 DE Julho DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 5EDCF08F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 149/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA N.º 149/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 8184F343
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO , brasileiro, portador do RG: 2000098085566 SSP-CE, inscrito no CPF sob n º 969.622.243-20, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO (AMA2) , nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 147/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA N.º 147/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 8A0920AD
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr. EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO, brasileiro, portador do RG: 31993797 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 988.354.673-49, do cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO (AMA2) , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 31 DE Julho DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 5A863C03
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 148/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA N.º 148/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 150/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA N.º 150/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO, brasileiro, portador do RG: 31993797 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 988.354.673-49, para exercer o cargo de COORDENADOR DA SAÚDE , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
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