DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 7D5C5FC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 151/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

PORTARIA N.º 151/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 4927080F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Sr. DOMINGOS LANES LEAL PETROLA, brasileiro, divorciado, portador do RG:92002289298 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 031.882.213-04, para exercer o cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO PEGAGÓGICO , nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:

Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 86A7B609

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 152/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA N.º 152/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de designar equipe responsável pela fase de planejamento das contratações públicas, visando assegurar eficiência, economicidade e conformidade legal aos processos licitatórios;

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Planejamento do Setor de Licitação:

I – FRANCISCO VALNEY DE SOUSA CPF N.º 914.453.373-04

II – RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA CPF N.º 603.902.923-46

Art. 2º- Compete à Equipe de Planejamento:

I – Planejar e organizar os elementos técnicos e administrativos necessários à licitação;

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.21.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.21.1 . Objeto: Contratação de Serviços Funerários destinados as famílias em Estado de Vulnerabilidade Social do Município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) GILDO CARVALHO inscrito no CNPJ nº 69.374.072/0001-03 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Funerários, no valor global de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 12 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 07A282A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATO: Nº. 2025.06.05.01, 1º (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.002/2025-IN . CONTRATADO : PEDRO OTAVIO MOURA SALES, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.000,00 R$ (MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: PEDRO OTAVIO MOURA SALES. DATA DE ASSINATURA : 04/07/2025, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 600A2A39

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.005/2025-PE

II – Realizar a estimativa de preços e pesquisa de mercado;

III – Garantir que o objeto da contratação atenda à necessidade administrativa e observe as normas legais;

IV – Submeter os documentos à autoridade competente para autorização da abertura do certame.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.005/2025-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO FUNCIONALIDADES COMO DIARIO DIGITAL E PORTFÓLIO ACADEMICO,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11