DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

ADAPTÁVEL AS PARTICULARIDADES DO MUNICIPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANOS INICIAIS E FINAIS, COM FOCO ADICIONAL EM COMPREENDER DE TAL FORMA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 14 de agosto de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 28 de agosto de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 12 de agosto de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8A04CEDF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2025 - SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025.04.01.04 . OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. APOSTILAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.04.01.04 . BANABUIÚ/CE, 03 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5BB9D8AF

REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.05.28.03 . BANABUIÚ/CE, 05 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 34C746BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 03.06.01.2025 – SESA

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 03.06.01.2025 – SESA

A Ilma. Sra. Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO Nº 03.06.01.2025 – SESA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação das empresas AUDIO CLIN CARIRI LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 15.265.251/000175, credenciada no Lote 01 - OTORRINOLARINGOLOGIA, no valor global de R$ 720.808,80 (setecentos e vinte mil e oitocentos e oito reais e oitenta centavos), para a contratação, por preço fixo, de Hospitais/Clínicas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) na especialidade de Otorrinolaringologia, para os munícipes do Sistema Único de Saúde do Município de Barbalha/CE, com vigência contratual de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5C278B5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.07.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.1

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2025 – SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DO ADENDO DO TERMO DE REFERÊNCIA . N°. 05.003/2025-SRP PE. A Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao extrato do Adendo do Termo de Referência. N°.05.003/2025-SRP PE, Publicado no DOM, O POVO, no dia 06/08/2025. Onde LÊ-SE: PREGÃO PRESENCIAL . LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO. Banabuiú/CE, 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8A88AD6A

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE APOSTILMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.013/2025 – DL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025.05.28.03 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 05.07.02/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 05 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Marchet de Sá Barreto Callou.

Data de Assinatura do Aditivo: 04 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C39D89CE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

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