DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
MELHORAMENTO , para exercer, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025 , as funções de Fiscal dos Contratos celebrados por esta secretária, em substituição a GIME ENDRIGO GIRAO , matrícula nº 60698 , que se encontrará em gozo de férias regulamentares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 11 DE AGOSTO DE 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Portaria nº 0201-J/2025, de 01/01/2025
Publicado por: Cristiano Ferreira Almeida Código Identificador: 9CCBE738
ESTADO DO CEARÁ
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F7340F84
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 377/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2023.08.08.01
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2023.08.08.01
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.08.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO NA ARÉA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: BOAVENTURA & LAVOR ADVOGADOS, CONSULTORES E ASSESSORES LTDA, 08 DEAGOSTO DE2025 .
Nova Olinda/CE, 08 de agosto de 2025
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 30F43345
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2025, DE 11 AGOSTO DE 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º.CONCEDER ao servidor JOSE AILTON DE OLIVEIRA LUCENA , inscrito no CPF: 060.XXX.XX4-11, ocupante do cargo de VETERINARIO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), para participar de capacitação na área agropecuária, na qual será tratada a importância do serviço de inspeção municipal para os municípios, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025 na Faculdade de Medicina FMJ – ESTÁCIO, Av. Tenente Raimundo Rocha, nº 515 – Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-Ce.
Art. 1º. Designar YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO , portadora do CPF Nº 035.XXX.XX3-14, para exercer interinamente as atribuições de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE AGOSTO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D5A00F79
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 378/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear GABRIEL APOLONIO VELOSO , inscrito no CPF sob o nº 059.XXX.XX3-81, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO , junto à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 11 DE AGOSTO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 20C8973E
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