DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE002/2025.3

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/ 2025.3 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: UNNA EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, • LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉT• RICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 638.021,70 (seiscentos e trinta e oito mil e vinte e um reais e setenta centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.095, no subelemento: 3.3.90.39.20 e fonte de recursos: 1.500.0000.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: E1941B6F

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Presidente e Membros cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto versa sobre CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FINS EXCLUSIVO E INALTERÁVEL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROS DE GESTÃO E OPERAÇÃO COM EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DOS BARES, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, CAIXAS DE PAGAMENTOS; COMO TAMBÉM NO QUE SEREFERE AO CAMAROTE, SUA OPERAÇÃO E GESTÃO DAS ESTRUTURAS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, BARES, PÓRTICOS, FECHAMENTOS, PORTARIAS, SEGURANÇAS, BEM COMO MONTAGEM NOS CAMAROTES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, BARES, CAIXAS DE PAGAMENTO, PÓRTICOS, TUDO REFERENTE AO "FESTEJA NOVA RUSSAS 2025", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº SCCH001/2025 , para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da seguinte licitante:

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário De Cultura

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 37DB8C18

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-DL003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250124/0003-84 - CONTRATO Nº SE-DL003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL003/2025 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): ULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E BANHEIROS NA EMEF Fco INÁCIO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE IRAPUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CE. - VALOR ATUALIZADO: R$ 120.339,64 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 3C2A7489

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 023, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, nos dias 12, 13 e 14 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Caucaia/CE, onde irá PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de agosto de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F89567E0

VENCEDOR:

SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº. 30.166.388/0001-66

Ao setor competente para as providências cabíveis.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 467

PORTARIA DE Nº. 467/2025 ORÓS, 11 DE AGOSTO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de sua atribuições legais e constitucionais, etc.

CONSIDERANDO a Lei 8.142/90 que estabelece o Controle Social e a necessidade de planos de saúde e relatórios de gestão;

Nova Russas/Ce, 08 de agosto de 2025.

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