DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779
Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: DA5B70C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.14.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 - PE/SRP
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.14.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE OBRAS E URBAMISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 05.515.458/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 115.672,89 (CENTO E QUINZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 14/08/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – CPF Nº 973.885.213-72. PELA CONTRATADA : RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL. ARATUBA/CE, 14 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6ED185D9
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 778/2025
Lei Municipal nº 778/2025 Aratuba, 06 de agosto de 2025.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamentoda Prefeitura Municipal de Aratuba, o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir adicional ao vigente orçamento do Município de Aratuba, o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para fazer face as despesas diversas, conforme discriminação abaixo:
| 0902- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|---|---|
| 0902 10 302 0181.2.102 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
|
| 3.3.50.85.00 Contrato de Gestão | |
| Fonte de Recurso - 1.500.1002.00 ..................................... | R$ 1.000.000,00 |
| Fonte de Recurso - 1.621.0000.00 ............................................. | R$ 500.000,00 |
| Fonte de Recurso - 1.600.0000.00 .............................................. | R$ 500.000,00 |
| Fonte de Recurso - 1.605.0000,00 .............................................. | R$ 500.000,00 |
| TOTAL ........................................ | R$ 2.000.000,00 |
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do Crédito mencionado no Artigo primeiro desta Lei, serão obtidos na forma do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, através de anulação parcial de dotação orçamentária conforme discriminação abaixo:
| 05.01 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|---|---|
| 05.01 15.451.0284.1.003.0000 - Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calcadas. |
|
| 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | |
| Fonte de Recurso - 1.701.0000.00 ......................... | 1.000.000,00 |
| 05.01 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | |
| 05.01 26.782.0501.1.009.0000 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha |
| Rodoviária Municipal | |
|---|---|
| 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | |
| Fonte de Recurso - 1.701.0000.00 ..................... | 1.000.000,00 |
Art. 3º - Fica incorporado ao Plano Plurianual – PPA 2022/2025, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º e 2º desta Lei.
Art. 4º - Ficam alteradas as metas e prioridades previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2025, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º e 2º desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1427BAB5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.08.03
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz-CE, torna público o extrato do contrato n° 2025.08.08.03 , resultante do Chamamento Público Nº 07/2025-CHP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundo Municipal de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UROLOGISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PSF ANA GONÇALVES
| LOTE VAGA |
02 - CONSULTAS MÉDICAS DE UROLOG Unidade Lotação |
ISTA Unidade |
Quantidade | Valor Unitário |
Preço Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS UROLOGIA - PSF ANA GONÇALVES |
MÊS |
5 | R$ 8.880,00 | R$ 44.400,00 |
VALOR TOTAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
PRAZO DE VIRGENCIA: Até 31 de dezembro de 2025
CONTRATADO(A): T&C SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO ALBUQUERQUE MARTINS
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador De Despesas
Arneiroz-CE, 08 de agosto de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F8D067CD
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