DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15082501GABRH
PORTARIA Nº 15082503GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) NAGELA BEZERRA SIQUEIRA, inscrito no CPF nº 064.006.613-52, RG: 2007962015-3, ocupante do cargo efetivo de ENFEMEIRA ESF, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DA MESMA em 15 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
ocupante do cargo efetivo de ENFEMEIRA ESF, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DA MESMA em 15 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 15 de AGOSTO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 49C67C37
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 022/2025
Catunda – CE; 15 de AGOSTO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: B6330771
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15082502GABRH
PORTARIA Nº 15082502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) MACARIO ARTHUR LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 090.006.863-93, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DO MESMO em 15 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 15 de AGOSTO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: B4215E17
“Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023 e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos classificáveis no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023 ;
Art. 1º - Ficam convocados os classificáveis no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, conforme os Cargos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Art. 2º - Os convocados por este Edital deverão comparecer dia 20 de agosto de 2025 , ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, Rua Tenente Manoel Olímpio, n°050, Centro, nesta Cidade, para assinar a nomeação e termo de posse, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, quarta das 08:00h 13:00h.
Art. 3° - Os candidatos tomarão posse também na mesma data, para inicio do o exercício do cargo em 24 de Fevereiro de 2025.
Art. 4° - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para o exercício do cargo de imediato.
Art. 5° - O candidato que não comparecer, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será considerado desistente e eliminado.
Art. 6º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15082503GABRH
Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos 15 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 15082503GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal De Chaval
ANEXO I
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CARGO: PSICOLOGO
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) NAGELA BEZERRA SIQUEIRA, inscrito no CPF nº 064.006.613-52, RG: 2007962015-3,
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