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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2025 · pág. 24

DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

Nº: 2007030022167 do cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – código CDS-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.

ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação do Setor de Licitações e Contratos das Demais Secretarias Municipais e Demais Órgãos da Administração Direta – código CGS-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 12 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D4482C1F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2394/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JOSE CLAUDIANO PINHEIRO, inscrito(a) no CPF Nº: 890.698.113-91 e RG Nº: 20078942416 do cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação do Setor de Licitações e Contratos das Demais Secretarias Municipais e Demais Órgãos da Administração Direta – código CDS-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E5145C96

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

PORTARIA N.º 2395/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a ) MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES, inscrito(a) no CPF Nº: 058.543.743-23 e RG N°: 2007030022167 ocupante do cargo de provimento efetivo, para

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E0762A41

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2396/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOSE CLAUDIANO PINHEIRO, inscrito(a) no CPF Nº: 890.698.113-91 e RG N°: 20078942416 ocupante do cargo de provimento efetivo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – código CGS-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 12 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E2C1C71E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO N. 13.08.2025/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.1

Extrato de Contrato n. 13.08.2025/01. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.11.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e a empresa MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento da frota de máquinas pesadas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$

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