DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

178.356,68 (cento e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Maria do Socorro Pereira da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 61E448E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 13.08.2025/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.1

Extrato de Contrato n. 13.08.2025/02. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.25.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa REGIA E PINHEIRO COMÉRCIO DE DER. DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustível, para suprir as necessidades dos veículos pertencentes e locados à Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 41.470,00 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025 . Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Vicente Pinheiro de Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 932E5350

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº

2025.07.15.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos da Proposta n. 12003262000124001 (Emenda Parlamentar n. 71070003), celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ nº 32.644.237/0001-00 classificada no Lote 01 - Móveis, Materiais e Equipamentos, no valor global de R$ 7.591,00 (sete mil quinhentos e noventa e um reais), Lote 02 - Equipamentos de Laboratório, no valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 32.593.430/0001-50 classificada no Lote 03 - Equipamentos Hospitalar, no valor global de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Francisco Jerffeson Alencar Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 15 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 7D8C513F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pintor) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A):

FRANCISCO SILVANO DUTRA. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 07 de março de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 66BBF183

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 107, de 13 de agosto de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora, matrícula nº 1200196, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 14 de agosto de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, realizar uma visita técnica ao Gabinete do Deputado Acrisio Sena, para o trato de assuntos pertinentes ao mandato eletivo exercidos neste município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: EA7939BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 510-C/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 510-C/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Exonerar a senhora ANTONIA NATÁLIA OLIVEIRA DE MOURA, ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25