DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 15 de agosto de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: F21B9D5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO CONTRATO Nº 2025.08.12.01/SECULT

EXTRATO CONTRATO Nº 2025.08.12.01/SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 – SECULT. Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “REY VAQUEIRO”, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.13.392.0021.2.040 – Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas do Município; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. Valor: (R$ 200.000,00). Signatários: Raquel da Silva Linhares e Rodrigo Tiburcio Medeiros Rodrigues. Mauriti/CE, 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E2175B31

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO CONTRATO Nº 2025.08.13.01/SECULT

EXTRATO CONTRATO Nº 2025.08.13.01/SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 – SECULT. Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.995.153/0001-70 . Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “TÚLIO DUARTE” EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.13.392.0021.2.040 – Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas do Município; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. Valor: (R$ 70.000,00). Signatários: Raquel da Silva Linhares e Iago Freitas da costa. Mauriti/CE, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9B17E63F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025/SECULT

A ordenadora de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025/SECULT. OBJETO Contratação de serviços de apresentação de show artístico do cantor KADU MARTINS em comemoração às festividades alusivas ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Mauriti, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2025, com duração de aproximadamente 01 hora e 30 minutos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mauriti/CE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATADO: KADU MARTINS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.226.251/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.13.392.0021.2.040 – Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas do Município; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei nº 14.133/2021. Mauriti/CE, 15 de agosto de 2025.

RAQUEL DA SILVA LINHARES-

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7863CABD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.26.05/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.26.05/SEINFRA . OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . EMPRESA: LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 108.043,52). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal . Mauriti/CE, 22 de Julho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1A3CDCC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E PARCERIA RELATIVA AO COMPARTILHAMENTO DE GESTÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI -CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 55, da lei 13.019/2014 e cláusula sexta do referido Termo de Colaboração. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 08 de agosto de 2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: Daniel Vitor Lima de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 42DD05E0

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