DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779
com o art. 187, inciso III, alínea “b” da Lei n° 1.126, de 27 de junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 18, inciso I e II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022 – Reforma da Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):
FRANCISCO JOSÉ E SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2009098153727, CPF nº 165.369.323-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 8h, lotado na Secretaria de Saúde de Morada Nova/CE, com matricula: 1301853 com proventos fixados no valor R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário base e do anuênio, considerando a média de cálculo das 90% das maiores contribuições do servidor com base no art. 18, §1º da Lei Complementar Municipal 02/2022.
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| TOTALIDADE DA MÉDIA 90% maiores contribuições: | R$ 1.436,56 |
| Complemento art. 18 §3 da Lei Complementar Municipal n. 02/2022 c/c art. 201, §2º da CF/1988: |
R$ 81,44 |
| TOTAL PROVENTOS – RMI: | R$ 1.518,00 |
| PROVENTO | R$ 1.518,00 |
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de agosto de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente - IPREMN
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 9049312F
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0408A – IMAMN/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor MARIA EDUARDA DE BRITO BEZERRA, matrícula 60421, ocupante do cargo de CHEFE DE NUCLEO DE EDUC. AMBIENTAL E ARTICULACAO SOCIAL – NU, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para participar da EXPORECICLA 2025 , que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no SENAI Juazeiro do Norte, Endereço: Av. Leão Sampaio, 839 Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 04 DE AGOSTO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 79898961
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0408B – IMAMN/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, matrícula 60410, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para participar da EXPORECICLA 2025 , que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no SENAI Juazeiro do Norte, Endereço: Av. Leão Sampaio, 839 Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 04 DE AGOSTO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 127C7B50
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0408C – IMAMN/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA MAIA, matrícula 60415, ocupante do cargo de PROCURADOR AUTARQUICO, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para participar da EXPORECICLA 2025 , que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no SENAI Juazeiro do Norte, Endereço: Av. Leão Sampaio, 839 Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 04 DE AGOSTO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: D2D2E17D
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0408D – IMAMN/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
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