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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/08/2025 · pág. 45

DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D0ADC90A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2397/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a base legal para a elaboração do PPA (art. 165, § 1º, da Constituição Federal, Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei Orgânica do Município de Iguatu).

Suplente: Cristiana Antunes Bezerra Técnico Titular: Francisco Fabrício Franco Vieira Suplente: Francilene Pereira Santos

Secretaria do Esporte e Juventude

Titular: Marconi de Matos Filho Técnico Titular: Eurismar Pereira Lima Suplente: Carlos Luciano Silva

Secretaria da Infraestrutura

Titular: Antônio Ricarte Sobrinho Técnico Titular: Yan Lucas Pereira Barbosa Suplente: Francisco das Chagas Pereira Paiva

Secretaria do Meio Ambiente

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR, o Comitê Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, com a seguinte composição:

Titular: Joefferson Abrão Pereira Silva Técnico Titular: Jaine Alves de Moura Suplente: Yasmin Peixinho de Almeida

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

I – EQUIPE GESTORA E TÉCNICA

Secretaria da Fazenda Municipal

Secretário Titular: Francisco Laelton Alencar da Silva Técnico Titular: Andreza Rayane Higino da Silva Contador Titular: Anderson Avelino da Costa Economista Titular: José Kleriston Medeiros Monte

Secretário Executivo Administrativo Titular: Eleandro Oliveira de Araújo

Secretaria do Gabinete do Prefeito

Titular: Francisco Clidenor Teixeira Filho Suplente: Ana Paula Bezerra Antunes Técnico Titular: Francisco Jerfferson da Silva Aureliano Suplente: Alina Albuquerque Luna

Titular: Vital Marcelo Medrado Ferreira Suplente: Rosângela Maria Lucas Teixeira Técnico Titular: Maria da Conceição Gonçalves Macedo Suplente: Alysson Luiz Montenegro Ferreira

Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência Titular: Dina Souza da Silva Técnico Titular: Ana Ravenna Ribeiro Rocha Suplentes: Ana Ruthe Ricarte Simões; Yasmin Ferreira de Souza

Secretaria de Trânsito e Transporte Titular: Maria Lindovania de Araújo Honório

Secretaria de Proteção Animal

Titular: Francisco Mário Rodrigues Técnico Titular: Mauro Fernando Papaleo Alves Suplente: Leonardo Moreira Alexandre

Procuradoria-Geral do Município

Titular: Francisco Edmilson Alves Araújo Filho Técnico Titular: Brian O’Neal Rocha Suplente: Hudson Breno da Silva Eloi

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Titular: Breno Teixeira Ibiapina Técnico Titular: Edval Lavor Bezerra Suplente: José Oliveira de Mendonça Filho

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Titular: Daniel Gouveia Filho Suplente: Michele Santos Vieira Técnico Titular: Sara Raquel Sousa Araújo Queiroz Suplente: Heitor Emmanuel de Oliveira Araújo

Secretaria de Governo Titular: Alice Alves Tibúrcio Técnico Titular: Daisy de Souza Menezes

II - REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO

Secretaria da Saúde

Titular: João Leonardo Souza Mendonça Técnico Titular: Maria Vanderlúcia Felipe Suplente: Soraia Araújo Madeira

Fundação de Saúde Pública de Iguatu

Titular: Fabrícia Mendonça Calixto Alcantara Técnico Titular: José Cláudio Barreto Alves Suplente: Francisco Adeilton Gomes

Câmara Municipal de Vereadores de Iguatu Titular: João Torres da Silva Suplente: José Wellington Uchôa de Lima

III - REPRESENTANTES DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO SELO UNICEF E PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA;

SELO UNICEF

Titular: Raimundo Hermeson Machado da Silva

Secretaria da Educação

Titular: Natália Bastos Ferreira Tavares Técnico Titular: Luiza Josefa Abreu Alexandre Suplente: Mailce Roque Bezerra de Sousa Bandeira

PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Titular: Gracielly Paulino de Souza

Art. 2º - As principais atribuições da Comitê são as seguintes:

Secretaria de Segurança Pública Municipal Titular: Rodrigo Rodrigues da Silva Técnico Titular: Paulo Henrique Alves Duarte

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania

Titular: Maria Louzanira de Oliveira Técnico Titular: Sara Clares Furtado Suplente: Vanessa Guedes Ribeiro

Secretaria de Cultura e Turismo

I – Promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – Coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2026-2029;

III - Promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2026-2029;

IV – Realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2026-2029;

Titular: Honório Bezerra Barbosa

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