DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

de agosto de 2025. Participar da solenidade de assinatura do plano estadual da Primeira Infância do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 31 dias do mês de julho de 2025.

EDJANE MARIA MATOS VASCONCELOS

Secretária Adjunta da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: E7262193

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 59/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §2°, que preceitua que nos casos de deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem a necessidade de pernoite fora do domicílio, o valor da diária a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;

RESOLVE:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 58/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §2°, que preceitua que nos casos de deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem a necessidade de pernoite fora do domicilio, o valor da diária a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar meia diária no valor de R$ 55,00 ao Sr. FRANCISCO ELIESIO PAIVA ALVES , inscrito no CPF nº 640.748.893-15, para representar o Município no evento “ Lançamento Oficial do livro Vade Mecum do Conselho Tutelar e do jogo pedagógico nas Trilhas do Direito. ”, organizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2025, no Auditório Murilo Aguiar (ALECE) em Fortaleza/Ce.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE,

NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, 15 de agosto de 2025.

RESOLVE:

HUGO ARAGÃO XIMENES

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. ARLANDO MENDES LIRA , inscrito no CPF nº 072.101.253-10, motorista, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 11 de agosto de 2025. A viagem tem como objetivo a condução da representante do município para participar da conferência estadual do idoso com o tema “Envelhecimento Multicultural E Democracia: Urgência Por Equidade, Direitos E Participação.” Que acontecerá no dia 11 e 12 de agosto de 2025, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza – Ce.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 08 dias agosto de 2025.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 01339E06

Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: B2715102

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 60/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §2°, que preceitua que nos casos de deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem a necessidade de pernoite fora do domicílio, o valor da diária a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;

RESOLVE:

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