DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

RG E CPF DOS DEPENDENTES

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, COMPROVADO POR DIPLOMA. FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

Cópias simples, acompanhadas do documento original, para fins de conferência e validação. As certidões emitidas on line dispensam a entregam de cópias.

ANEXO III

D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO POSSUO B E N S

SERVIDOR (A):_____ RG: _______SSP/

_____ CPF:

__ Residente/Domiciliado: ___ Cidade de: ___ Estado: _ Celular () _______

DECLARO para os devidos fins que até a presente data NÃO POSSUO bens a declarar.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Guaraciaba do Norte/CE, __ de___ de _____.

Declarante

D E C L A R A Ç Ã O D E B E N S

SERVIDOR (A):______ RG: ____SSP/

_____ CPF:

__ Residente/Domiciliado: _____ Cidade de: ___ Estado: _ Celular () ________

DECLARO para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Guaraciaba do Norte/CE, __ de_ de __.

Declarante

RG: ___SSP/ _ CPF: __ Residente/Domiciliado: ____ Cidade de: ________ Estado: __ Celular () _____

DECLARO , sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

( ) não exerço cargo público Exerço : ( ) cargo público ( ) cargo em comissão ( ) função gratificada

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):

1 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL/CARGO

Local: ___ Fone: __ Endereço: _____ Bairro: __ Cidade: ____ Cargo/Emprego/Função: ____ Regime Jurídico (estatutário/celetista)_____

2 – HORÁRIO DE TRABALHO:

Guaraciaba do Norte/CE, __ de__ de _.

________ Declarante

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO

Eu, _____, portador(a) do CPF sob o nº___, aprovado(a) e classificado(a) emlugar para o cargo de _____, do Edital nº01/2024, tendo sido convocado/nomeado por ato publicado no Diário Oficial dos Municipios do Ceará-APRECE, DECLARO não ter interesse em tomar posse para o cargo citado.

Guaraciaba do Norte, ___de __de__.

Assinatura do(a) Declarante

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 9F551843

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2207001/2025 - SEESLA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2705001/2025-PE – Distratante: Secretaria de Esporte e Lazer – Distratada: CALUX COMERCIAL LTDA . CNPJ nº 03.578.434/0001-61 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2207001/2025 - SEESLA, que objetivava o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 12/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 138, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (DISTRATANTE); Gabriel Yves Abrahão Salomão Gilbert (DISTRATADA).

D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO ACÚMULO DE CARGO

SERVIDOR (A):_______

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