Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/08/2025 · pág. 10

DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa para garantir a plena participação da comunidade nas comemorações;

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo dia 22 de agosto de 2025 , em decorrência das comemorações alusivas aos 135 anos do Município de Aratuba, nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais, estadual, particular, nas unidades de saúde e demais logradouros públicos.

Art. 2º - Executam-se o disposto no art. 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Linguagem e Comunicação em Língua Portuguesa

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora MARIA DE FÁTIMA PAZ SOUZA, Matrícula nº 1600826, brasileira, RG nº 2002097051591/SSP-CE, CPF nº 734.251.093-91, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação Básica.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5505DFCB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE/SRP

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3AFAD841

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 314.2025

PORTARIA Nº 314/2025 Aratuba, 14 de agosto de 2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEÍCULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE-SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E SUPORTE PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO TCE-SIM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Declaro revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 12/08/2025, opinando pela revogação do procedimento. Por razões de conveniência e oportunidade, justificadas, sendo viável a revogação do procedimento nos termos do fundamento no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Aratuba/CE, 18 de agosto de 2025 -

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - Secretária Municipal de Educação Básica.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AF8CF037

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar o Sr. BRUNO DE CARVALHO , do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/08/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatoroze) dias do mês de agosto de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DC0FDA90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 315.2025

PORTARIA Nº 315/2025 Aratuba, 14 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 313.2025

PORTARIA Nº 313/2025

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 349/2009 e art. 23 da Lei nº 730/2024;

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO , do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/08/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE